25 de abril é uma data histórica. Há quarenta anos, vivemos um dia de fortalecimento da democracia, mesmo diante da rejeição da Emenda Dante de Oliveira. Faltaram 22 votos para restabelecer as diretas para presidente e a tradição democrática interrompida em 1964. Pesquisa IBOPE da época mostrou que 84% da população brasileira era favorável à aprovação da emenda Dante. A votação foi precedida por atos de força do governo militar, que decretou estado de emergência, cercou o Congresso e proibiu manifestações.
Mas a maior campanha popular da história do país já tinha ganho o coração dos brasileiros e criado um capital político de valor inestimável que apressou o fim da ditadura e a eleição de um presidente civil. Foi o divisor de águas entre ditadura e democracia. Minha amiga e correligionária, a ex-deputada Thelma de Oliveira, relembra aqueles momentos marcantes. “O movimento poderia ter morrido ali, mas não. Continuou e as lideranças entenderam que a opção era o Colégio Eleitoral com um nome que unisse todas as vertentes democráticas, e o nome era Tancredo Neves”. Infelizmente ele morreu antes da posse, mas a ditadura já era.
Relembrar as Diretas é, acima de tudo, valorizar a democracia, que esteve novamente em risco em 8 de janeiro de 2023, com a depredação das sedes dos três Poderes. Se estivéssemos numa ditadura, como queria boa parte dos manifestantes, os vândalos seriam presos e condenados à revelia, sem direito à defesa. Sem democracia não há direitos, nem liberdade de expressão, nem imprensa livre. Nesse aspecto a figura maiúscula de Dante cresce ainda mais elevada pelo significado histórico de sua luta incansável pelas liberdades democráticas.
Mas Dante foi muito mais do que o homem das Diretas Já. Foi um gestor competente que transformou a administração pública na Capital e no governo do Estado. Na prefeitura de Cuiabá, estruturou a saúde pública, construiu Policlínicas e o Hospital Municipal. Implantou a avenida Perimetral e regularizou bairros, resolveu o problema do lixo, fortaleceu o turismo e a geração de emprego e renda.
Quando assumiu o Governo em 1994, implantou seu “Plano de Metas”, doze anos de planejamento estratégico, preparando o estado para o futuro promissor que viria nos anos seguintes. Faz uma ampla reforma do Estado, privatiza a Cemat, municipaliza a Sanemat, liquida o Bemat e renegocia as dívidas com a União, recuperando a capacidade de investimentos.
Dante cria os Consórcios Municipais de Saúde, implementa o Programa Saúde da Família, democratiza a Educação com eleições diretas nas escolas, cria o Programa de Apoio às Comunidades e o Fethab, implanta a Polícia Comunitária e fortalece as políticas sociais.
O governador resolve o problema da energia trazendo o gasoduto Bolívia-Cuiabá, inaugura a Termelétrica Mário Covas e a Usina de Manso. Com o apoio do governador paulista Mário Covas e do presidente FHC, apressou a construção da ponte rodoferroviária que permitiu a chegada da ferrovia.
Dante mostrou o potencial econômico do estado em mais de 20 países através do programa Mato Grosso é Hora de Investir. Criou os parques Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flor e idealizou e assinou o Programa BID Pantanal.
Estas são algumas das realizações do estadista Dante de Oliveira, um democrata e gestor público à frente de seu tempo. Fazer parte da sua equipe e ter desfrutado de sua amizade foi uma honra que continua me inspirando a manter vivo o seu legado.
Carlos Avallone é deputado estadual e presidente do PSDB/MT