Aconteceu na semana passada um grande evento em Cuiabá, onde até o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça estava por lá. Ali compareceram várias autoridades, trazendo brilho para a cidade. O encontro foi chamado de Conferência Estadual dos Advogados, onde estiveram vários letrados, atentos e deslumbrados, senão agraciados, com a presença emocionante de um famoso palestrante Dr. Ophir Cavalcante, aquele que ocupa cargo importante, dotado de personalidade dócil, mas às vezes um pouco beligerante.
Naquela ocasião, com muita sabedoria e obstinação, sobre muitas coisas se falou e quem entendeu se emocionou com a verbalização do grande orador que de forma direta e sem temor, passeou sobre vários assuntos em voga, inclusive, em certo momento, começou a se manifestar sobre a toga. Naquele instante, brindado com um brilho constante, ao tomar conhecimento do que ali foi reinante, percebi que Sua Excelência, notável palestrante, fez questão de ao passado retornar, exatamente para vir abarcar um caso que a mídia muito tempo insistiu para a sociedade anunciar, aquele que foi amplamente divulgado, massificado e apelidado de Escândalo da Maçonaria e que ensejou os afastamentos de dez (10) magistrados de Mato Grosso, uns mais antigos outros mais moços, dos seus respectivos cargos de jurisdição, sob a acusação de ter havido irregular liberação de cerca de um milhão.
Desculpe a quem esse singelo artigo ler, que sobre o assunto passo a discorrer, mas não dá para entender, mesmo que venha sob a democracia se esconder, que um fato judicializado, porém sequer definitivamente julgado, pode ser objeto de uma notável palestra, onde as mais inteligentes pessoas se expressam, como também são assistidas por outras tão esclarecidas e das lides conhecidas.
Não estou aqui a criticar ou defender, mas só quero na minha ignorância compreender, o exato porquê que neste Brasil varonil, onde o sol brilha sobre a terra, o mar e o rio, autoridades recebem condenação sem um mínimo de perdão, mesmo com o processo em tramitação. É direito de todos opinar, dizer e palestrar, porém há de se considerar que a Constituição sempre devemos aos casos aplicar.
Podemos ser sabidos, ativos e inteligentes, porém nunca inconseqüentes, e nesse particular dói o coração da gente saber que as pessoas desprezam, palestrando ou fofocando, seja por vontade de criticar ou por falta de sapiência, o que determina exatamente o princípio da presunção de inocência. Sem fazer levante e ciente das qualidades do Dr. Cavalcante, não posso deixar de mencionar neste singelo a pessoa do Ministro Celso de Mello. Esse senhor, muito mais que um professor, já chegou onde se almeja estar, e aqui eu vou falar, é dotado de um grande saber, pois a história isso já nos fez compreender, certamente decidiu o caso da forma mais coerente pois, ao contrário do que pensa muita gente, a questão com imparcialidade enfrentou e concedeu aos Excelentíssimos Magistrados, que naquele momento já estavam desanimados, um tanto desgastados, a liminar da redenção, reintegrando-os na jurisdição, cumprindo-se, assim, a democratização.
E aqui a deferência deve ser usada, pois contra eles ainda não se provou nada na exaustiva e terrena jornada, tanto que aos cargos retornaram, onde sempre brilharam e, certamente, muitos leitores dessa missiva ajudaram. Não sejamos hipócritas de acusarmos de ouvir dizer ou ainda sem a realidade saber, só para aos outros podermos aparecer. Todos nós somos de carne e osso, lembro, muitos acusadores se pintam de bonzinhos, mas estão envolvidos em situações mais graves até o pescoço e, mesmo assim, sem sermos das causas juízes, ou talvez pelas raízes, ou ainda por agirmos como atores ou atrizes, atiram sem dó nem pena, meio que dentro de uma arena, a mesma pedra que jogariam em Madalena, esquecendo-se dos pecados que certamente os condena.
Por isso, acredito ser mais inteligente aguardar-se o julgamento que acontecerá logo a frente, demore o tempo que for necessário para se dar a melhor solução ao embaralho, já que certeza sobre o assunto tenho, afirmo e mantenho, que a estória não é essa que nos fazem acreditar, para os ilustres magistrados virem a massacrar.
A versão não é bem essa que contam, inclusive fatos sobre fatos remontam, tudo para justificar a atuação de um Órgão, que às vezes ajuda, outras não, afastando muita gente da função, inclusive, quando o caso merecia maior comiseração pois, pela sua gravidade, o profissional deveria ser, ao máximo, na ocasião, suspenso ou censurado, ele também pode ter errado, detenha-se nessa questão, porém nunca ser levado, depois de crucificado, as barras da aposentação.
Desse modo, caro leitor, antes de atacarmos a pessoa, vamos agir com menos ira e mais amor, seja ela presidiária ou doutor, dando a cada um o que é seu, na medida certa da têmpera o calor; deixemos de querer na escola da vida ser professor, principalmente em questões em que não são nossa a dor.
Falemos a cada instante sobre coisas edificantes, e os processos, bem, que os julguem os órgãos judicantes! A todos que voltarem os olhos a este pequeno artigo, peço, não briguem comigo, eis que essa é a minha opinião, da qual não abro mão de externar e com grande humildade faço questão de espalhar pela cidade ou em outras comunidades, que, dentre o que naquela noite foi falado, talvez esteja eu errado, às vezes não muito deslumbrado, o assunto dos togados foi o único que me pôs magoado, exatamente pelo fato do assunto aventado da grande conferência o brilho ter retirado.
Paulo Martini – juiz de Direito em Sinop.