Com o objetivo de analisar, se na prática, a educação está conseguindo cumprir seu papel de formadora de cidadãos conscientes de seus direitos e participantes ativos nas tomadas de decisões de sua comunidade, apresentei no ano passado um trabalho de pesquisa, com 100 (cem) jovens estudantes do Ensino Médio de escolas distintas, do município de Sinop, divididos em grupos de 05 (cinco) alunos. Trabalho esse premiado com 1º lugar do Estado de Mato Grosso, no prêmio Consciência Fiscal, promovido pela SEFAZ.
Na primeira etapa da entrevista, questionados sobre o significado da palavra Democracia, 45 % dos entrevistados atribuem-lhe apenas o direito do voto, os demais se dividem entre 30% que acredita ser o direito de livre escolha e 10% que definem como participação nas tomas de decisões, 5% como exercer direitos, 5% participar da política, 5% lutar pelo melhor para todos.
Partindo desse prisma eles fazem uma análise da escola onde estudam, colocando que para 50% a escola não é democrática, ilustradas através de depoimentos como “Não ligam para nossa opinião”, “Não envolve os alunos em decisões importantes”, “As coisas são impostas, sem discussão”. 30% dos alunos demonstram uma certa desconfiança na escola, afirmando que “ás vezes é democrática”, pois “Em assuntos importantes os alunos são ignorados”. “Nem tudo que é decidido é feito”. 20% dos alunos acreditam que devido a eleição para escolha de diretores e Grêmio Estudantil a escola seja democrática.
Traçando o seu perfil de estudante e cidadão, a grande maioria, 50%, se considera cidadão, definindo-se como quem “exerce os direitos e obrigações”, “participa”, “vota”, “participa de causas sociais”, “é ativo”; 35% acreditam que não vivenciam plenamente o significado do que consideram ser um cidadão “viver a liberdade de escolha e exercer os direitos”, “buscar melhorar o lugar onde vive”, “respeitar e ser respeitado”, “contribuir na construção de uma sociedade melhor”, “participar, agir e interagir com a comunidade”; e 15% não se consideram cidadãos, atribuem esse título ao “político”.
Na segunda parte da entrevista, depois de analisados os questionários, constata-se que:
Em média 65% dos entrevistados avaliam a sua participação na escola como péssima ou ruim, destacando como uma das causas principais a falta de abertura da escola, principalmente no que se refere a Elaboração do Regimento da Escola, Projeto Político Pedagógico e Plano de Desenvolvimento da Escola, a Escolha do Material didático; Calendário Escolar, Fiscalização do Andamento das ações propostas e Engajamento em movimentos sociais/escolares, com uma média de 60%.
A segunda causa é o desinteresse dos alunos (cerca de 25%), em atividades como Elaboração do Cardápio da Merenda Escolar, Participação em Grêmios Estudantis, Conselhos Deliberativos, Assembléias Escolares.
Cerca de 15 % atribuem a falta de participação ao Desconhecimento das Leis e da Organização da Escola, principalmente no que se refere ao funcionamento do Grêmio Estudantil, Conselhos Escolares e Currículos.
Os que avaliam como regular a sua participação nas atividades escolares, acima citadas somam 25%, e 10% acreditam ter uma participação boa ou ótima, sendo as que mais se destacam a Escolha de Material Didático e Conselhos Deliberativos.
Quanto ao conhecimento sobre os direitos dos cidadãos, 39% declararam conhecer superficialmente, estando entre os mais conhecidos o Estatuto da Criança e do Adolescente, O Estatuto do Idoso e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Uma média de 24% afirmaram já terem ouvido o professor comentar em sala de aula sobre esses direitos, referenciando mais a Constituição Federal.
Entre os estudantes entrevistados, 25% afirmaram nunca terem ouvido falar na existência desses documentos sobre os direitos de todo cidadão, sendo os menos conhecidos o Programa de Educação Fiscal (90%) e a Carta da Terra (85%).
Os que realmente declaram conhecer perfazem um total de 12%, destacando as Políticas de Igualdade: anti-racista e anti-discriminatórias.
Percebe-se na análise das entrevistas e dos questionários, que o fator mais explícito é que os jovens estudantes do Ensino Médio de escolas públicas não participam das tomadas de decisões e ações da sua escola, por falta de conhecimento de seus direitos como cidadão e do próprio significado o que vem a ser Cidadania e Democracia.
A grande maioria das crianças e adolescentes está na escola, o que de termina que o direito universal à educação básica está sendo garantido. Porém esse direito está sendo vivido em tensão permanente com os direitos humanos, direito ao trabalho, à terra, à vida, á moradia, à saúde, à cultura, identidade e memória.
Documentos como a Constituição, Declaração dos Direitos Humanos e a Carta da Terra, código de ética planetária, são praticamente ignorados na vivência escolar desses alunos/cidadãos. Essa convivência está longe de ser pacífica, mesmo no espaço escolar.
Não há participação dos principais envolvidos na educação, os alunos, em decisões básicas que tratam da vida deles, como na Elaboração do Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico da Escola e Plano de Desenvolvimento da Escola.
Os alunos desconhecem o funcionamento de estruturas de participação obrigatórias, como Grêmio e Conselhos Escolares.
Falta à escola considerar que o aluno está inserido numa comunidade e que a vivência dos princípios democráticos e cidadãos, que cabe a ela, o papel de formação e informação sobre esses princípios, pois só assim poderá contribuir com a vida além dos muros da escola, transformando a sociedade existente numa sociedade mais justa e ética, para todos.
Democracia, justiça, solidariedade, generosidade, dignidade, cidadania, igualdade de oportunidades, respeito às diferenças, são alguns dos valores almejados pela sociedade brasileira que só poderão ser construídos e disseminados através da Educação.
Diretrizes, parâmetros, leis já existem. O que faltam são políticas de implementação eficazes e efetivas de formação cidadã, pois só através da cidadania poder-se atingir a igualdade de raças, cor, religião, sexo, cultura, liberdade de expressão e de ação, rumo ao bem comum.
Essa transformação só será possível com a democratização do acesso e permanência do aluno numa escola de qualidade, que seja referência central na vida de uma comunidade, onde se pratique além de escolha de seus representantes (retrato da política nacional) a participação nas tomadas de decisões, no acompanhamento das ações decidas pela maioria e garanta a formação e informação necessária para o alcance de todos os direitos e deveres de todo cidadão.
Levar o jovem a assumir um compromisso social, desenvolver essa responsabilidade, promovendo a cidadania, cultivando a solidariedade, através do trabalho em equipe, deve ser a grande meta da educação.
As crianças e jovens devem sentir-se importantes na escola, precisam ser treinadas a serem líderes, tomarem decisões, se engajarem na vida da comunidade, para que façam a diferença no mundo, proponham mudanças e resgatem o sentido existencial das coisas.
A educação não precisa de reforma, mas de uma revolução. A educação do futuro precisa formar pensadores, empreendedores, sonhadores, líderes, verdadeiros cidadãos, não apenas do mundo em que estamos, mas do mundo que somos (CURY, 2003).
A valorização do professor deve ocupar papel fundamental nesse processo de transformação/revolução. Um profissional bem remunerado, valorizado, exerce e ensina, sem constrangimentos, o significado da cidadania através do exemplo, já que não precisa implorar por seus direitos, luta, acompanha, decide e é atendido.
Rose Marcia da Silva é professora em Sinop