Até para ser oposição é necessário ter “ética”!
Temos de fazer justiça e admitir que a condenação que o Prefeito de Sinop Nilson Leitão sofreu por parte do Juiz Dr. Mário Augusto Machado, em processo que o Ministério Público o acusa de improbidade administrativa foi um tanto abusiva.
Neste caso, deveria ser levado em consideração que o fato da administração ter emprestado máquinas “alugadas” a uma empresa que chegava ao município, acabou gerando o que todo mundo cobra do poder público. A empresa que foi citada no processo trouxe à Sinop além de novos empregos, renda, fortalecimento da economia e aquecimento de um mercado que estava enfraquecido.
Por sorte, ou segurança jurídica, o prefeito ainda tem o direito de recorrer no processo que a olhos nus foi injustiçado, porém, com a justiça, nunca podemos adiantar qualquer parecer, “cada cabeça, uma sentença”. Apesar, que conhecendo a “capacidade” da assessoria jurídica de Nilson Leitão, creio que nesse processo a justiça será feita.
A preocupação de Nilson Leitão, se tratando de questão jurídica não deve se ater no processo em questão, mas sim naquele que tem maior relevância onde cita um possível superfaturamento na aquisição de canos e outros materiais para o serviço autônomo de água e esgoto de Sinop, que foi tema de uma tentativa frustrada de uma Comissão Parlamentar de Inquérito por parte da Câmara de Vereadores de Sinop, e é o mote de corredores de tribunais e cobiça de lobbys oposicionistas.
Fernando Brandão é acadêmico de Direito em Cuiabá.