quinta-feira, 29/fevereiro/2024
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Apesar de vocês

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A oportunidade de crescimento da Capital e de todo o Estado de Mato Grosso se apresentou clara há alguns anos, quando Cuiabá foi eleita uma das subsedes da COPA 2014. Queríamos todos crer que o Estado de Mato Grosso não deixaria passar o bonde da história, sem aproveitar as benesses que poderiam advir com o evento.

É indubitável que a torcida sempre foi para que tudo desse certo, tudo se concretizasse, tudo se realizasse e rendesse frutos à população, restando ao fim um legado de obras, oportunidades e de qualidade de vida àqueles que residem e visitam Cuiabá e seus arredores.

Pulularam obras aqui e acolá na Capital. Por onde andamos, esbarramos em obras de mobilidade urbana. São viadutos, trincheiras, a arena, o novo modal de transporte, escavações, elevações, perfurações, poeira e um número incontável de incômodos que atingiram e ainda, infelizmente, atingirão por muito tempo aqueles que esperam o progresso.

A multiplicidade das obras, que de início trouxe a esperança de que Cuiabá seria uma grande anfitriã, digna de elogios por parte dos visitantes e de orgulho estampado no rosto dos residentes, passou a ser um verdadeiro tormento, bem assim motivo de desconfiança no que dizia respeito à efetiva entrega antes do evento mundial.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso, desde o início da gestão 2013/2015, por sua Diretoria, Conselho Seccional e inúmeras Comissões, esteve sempre atenta ao andamento das obras, constantemente cobrando informações que viabilizassem o controle social e que permitissem aos cidadãos cuiabanos ter conhecimento, ao menos, do tempo ainda necessário para a efetiva finalização desta e daquela obra.

Todavia, como é público e notório, muitas foram as manobras engendradas pela SECOPA/MT para sonegar tais informações, tendo sido necessária a impetração de Mandado de Segurança pela OAB/MT, cuja liminar ordenou que aquela Secretaria informasse à Ordem as datas de entrega de todas as obras, tanto aquelas que faziam parte da matriz de responsabilidade, quanto aquelas tantas que foram prometidas.

Muito daquilo que se respondeu quanto ao término das obras não foi cumprido pela SECOPA/MT e pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

Infelizmente a omissão, a mentira e a incompetência foram a tônica nesses últimos anos.

As obras de mobilidade urbana não ficaram prontas, os Centros de Treinamento também não, o estacionamento do entorno da arena idem, o aeroporto muito menos, o Fan Fest ficou improvisado, não há sinalização nas ruas e avenidas, o VLT não saiu de seu ponto inicial, sem contar outras tantas promessas não cumpridas e obras inacabadas.

Estamos todos, habitantes da Capital, ruborizados pela cidade que receberá os turistas estrangeiros e, porque não dizer, brasileiros também, não obstante estarmos todos imbuídos do desejo e do compromisso de nos esforçarmos para mostrar o lado bom da Cidade Verde.

Ao menos nos resta a consciência de que Cuiabá é uma linda cidade e é infinitamente maior – em sua história e em seus potenciais – que os gestores do Estado e do Município – que um dia passarão – os quais se responsabilizaram por cuidar e zelar da cidade e fazer dela uma subsede que despertasse admiração e o desejo de todos em voltar.
 
O bonde da história passou e nenhum ponto turístico da Capital, de seus arredores e, especialmente, de Chapada dos Guimarães foi incrementado de modo a permitir um atendimento mais digno aos turistas – que talvez durmam em colchonetes nas escolas públicas – haja vista nosso Centro Histórico, o Véu de Noiva, o Portão do Inferno e tantos outros locais que poderiam ser atrativos aos visitantes.

A OAB/MT continuará no exercício das atribuições que lhe conferem a história e a lei, fiscalizando e exigindo informações e documentos. Nos próximos dias, ladeada pelo CREA e pelo CRC, impetrará novo mandado de segurança, objetivando ter acesso a contratos, aditivos, medições e cronogramas físico-financeiros que foram solicitados e negados.

De posse desses documentos, analisaremos o andamento das obras no que concerne à legalidade das contratações, qualidade das obras e correção dos gastos públicos, eventualmente tomando as medidas que forem necessárias, provocando os órgãos de controle a agirem e a eventualmente responsabilizarem os culpados.

Não nos quedaremos inertes e nem silentes, pois estaremos alertas na defesa do interesse público.

Mas fique tranquila Cuiabá, assim como canta o hino sobre o Mato Grosso, todos acreditamos e faremos de tudo para que o seu progresso seja imortal como a Fênix, apesar dos pesares.

E aos Senhores Gestores que não cumpriram os seus papéis, resta relembrar Chico Buarque, que certa feita cantou: “Hoje você é quem manda falou, tá falado, não tem discussão. A minha gente hoje anda falando de lado e olhando pro chão, viu. Você que inventou esse estado e inventou de inventar
toda a escuridão. Você que inventou o pecado, esqueceu-se de inventar o perdão. Apesar de você, amanhã há de ser outro dia.”
 
 Maurício Aude é presidente da OAB/MT

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