Os preços dos combustíveis estão em disparada. Nesta semana a Petrobrás anunciou um novo reajuste para o Diesel. O leitor que tem o carro a gasolina, álcool ou flex deve estar aliviado. Mas o aumento do diesel também irá afetar sua vida. A base da estrutura logística do Brasil está no transporte rodoviário. O aumento do diesel significa o aumento do custo de transporte do trigo, do arroz, do feijão e quase tudo que você usa no dia-a-dia. Enquanto o Brasileiro a cada dia paga mais caro nos combustíveis, a Petrobras no ano de 2021 distribui mais de 106 bilhões para os acionistas, e anunciou lucro de R$ 44,5 bilhões para o primeiro trimestre de 2022. Mas por que a Petrobrás lucra tanto? Neste texto vou explicar por que a atual política de preços é uma extorsão feita a você cidadão.
Atualmente a Petrobrás define o preço dos combustíveis com base no Preço de Paridade Internacional (PPI). Mas o que é isso? Para explicar, irei utilizar a mesma lógica a outro produto. Imagine que você seja um produtor de banana. Para produzir e entregar uma dúzia de bananas no mercado local você gaste 2 reais, somados a mais dois reais de lucro do comerciante que fizer a venda do produto, o consumidor comprará a dúzia de bananas por 4 reais no total.
Se fosse aplicar a lógica do PPI usada pela Petrobrás para o caso da banana, ao invés de considerar o custo de produção e transporte local, a conta do custo total passaria a considerar o preço de uma banana importada do caribe, ou seja, colocando o valor para transportar uma dúzia de bananas do caribe até sua cidade, assim como os impostos de importação e demais taxas. Somando tudo isso o cálculo hipotético de custo seria de 5 reais por dúzia. O comerciante local venderia para você a mesma dúzia de banana em sua cidade por 7 ou 8 reais. Porém o custo de produção continuou sendo de 2 reais por dúzia, mas a margem de lucro do produtor de banana saltou lá em cima. É justo? Claro que não, pois a banana não veio do caribe e não foi de fato feito nenhum dos gastos com importação ou transporte das bananas em longas distâncias.
Sim, é exatamente isso que a Petrobrás faz. Na definição do preço ela considera como se todo combustível fosse importado, mas ele não é. O Brasil produziu em 2021 em média 2,905 milhões de barris por dia, o que em teoria é o suficiente para atender a demanda interna. O custo de produção médio do Petróleo Brasileiro está em cerca US$ 12 por barril. Porém, o preço internacional em geral está em patamares superiores a US$ 100 por barril. A capacidade instalada de refino é de 2,4 milhões de barris por dia. Apesar de ainda faltar ampliar a capacidade para assegurar ao país autonomia em refino, a maioria do combustível que é usado no país é produzido nacionalmente.
A Petrobrás, na hora de definir o preço interno, não está considerando o custo local de produção ou de refino. Igual o caso da banana importada do caribe, a Petrobrás faz a conta do preço total dos combustíveis considerando como se toda gasolina e diesel fossem importados de outros países, e tudo em Dólar. Mas na verdade os combustíveis são produzidos em sua maioria com petróleo nacional e com custos em reais. Você acha isso certo?
Além do preço ser um crime a pátria e a população brasileira, a distribuição do lucro exorbitante feito pela companhia também é inaceitável. A Petrobras tem o dever moral e estratégico de garantir que o Brasil possa alcançar a autonomia de refino. Caso a empresa tivesse investido 50% do lucro que foi distribuído aos acionistas nos últimos dois anos, com certeza o problema já estaria resolvido ou muito perto de ser solucionado.
O pior de tudo é que este “lucro” extorquido de você consumidor é transferido para os acionistas sem que seja pago nenhum centavo de imposto. Isso porque, diferente da maioria dos países no mundo, os lucros e dividendos são isentos de impostos no Brasil. Quem paga imposto é eu e você, leitor, e quem paga o lucro injusto destes acionistas também somos nós. Precisamos urgente que a Petrobras volte a fazer seu papel estratégico. Precisamos de autonomia de refino e de um preço nacional de derivados de petróleo. Afinal, como já se dizia no tempo de Getúlio, o petróleo é nosso!
Caiubi Kuhn, Professor na Faculdade de Engenharia (UFMT), geólogo, especialista em Gestão Pública (UFMT), mestre em Geociências (UFMT).