Como todos sabem, os servidores do DETRAN-MT estão em greve, mas talvez os motivos não estejam claros a todos. Como já ressaltamos, trata-se da reivindicação de seis pautas que se resumem num só projeto: reforma administrativa no DETRAN-MT e não contempla pleito por reajuste salarial.
Essa autarquia é vista por muitos como uma fonte de dinheiro e de problemas, e realmente é. No DETRAN-MT tem muitas coisas erradas, que precisam ser corrigidas, superadas e transformadas, mas parece que falta a famosa "vontade política"!
E para ficar claro a você, prezado leitor o porquê da nossa greve, iremos começar a expor por meio de artigos, alguns desses problemas, onde hoje abordaremos a questão da reestruturação organizacional da entidade e o concurso público solicitado pela categoria.
Reestruturação organizacional:
O DETRAN-MT não tem um regimento interno atualizado desde o ano de 1992, o que causa muita insegurança jurídica aos servidores, pois não tem procedimentos padronizados. Sua estrutura de chefia é um amontoado de anomalias sem sentido que tem servido mais para acomodar afilhados políticos do que realmente organizar os trabalhos de forma eficiente e ágil. Quando acontece algum problema com o usuário, quem é o responsável para resolver a questão? Ninguém sabe…
Propomos que o DETRAN-MT tenha sua estrutura reformulada, com a redução de mais de 50 cargos de chefias e que os demais cargos sejam preenchidos por pessoas qualificadas, que entendam do objeto de trabalho e que estejam livres de pressões políticas, a fim de prestar um atendimento estritamente técnico, profissional e imparcial a todos os usuários. Isso gerará uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões por ano aos cofres públicos.
Concurso público:
O último concurso do DETRAN-MT não foi elaborado de forma eficaz. Alguns cargos que eram necessários não foram previstos no edital e outros não foram solicitados simplesmente porque ainda não estavam previstos na lei de carreira da categoria. Agora, com a previsão de todos os cargos necessários na nova legislação torna-se necessário a elaboração de um novo certame, onde teremos como principal demanda o concurso para médicos e psicólogos no DETRAN-MT para que os exames sejam feitos por servidores efetivos. Atualmente, os exames médicos e psicotécnicos necessários para a obtenção da carteira de habilitação são realizados por uma cooperativa que presta serviço ao DETRAN-MT, porém não de forma clara, já que nunca tivemos conhecimento de um processo licitatório que venha permitir a concessão de tais serviços a essa cooperativa.
Além disso, o credenciamento de tais profissionais não é feito de forma democrática, ou seja, não temos de forma transparente, quais são os critérios de seleção para que estejam desempenhando suas funções nas dependências do DETRAN ou ainda em seus consultórios. A falta de critérios e também de uma seleção pública nos faz crer que se trata de indicação política. A única coisa que sabemos é que tais profissionais cobram R$ 75,00 pelo exame médico e R$ 115,00 pelo exame psicotécnico e não repassam nem um percentual ao DETRAN-MT.
Só no ano de 2013, a previsão é de que essa cooperativa atenda mais de 270 mil usuários, e arrecade mais de R$ 50 milhões. Se tais exames forem feitos diretamente pelo DETRAN-MT, poderão ser cobradas taxas mais baixas aos usuários e ainda assim, a entidade contará com um bom incremento na sua receita que poderá ser revertido em investimentos que melhorarão as condições de atendimento aos contribuintes.
Veneranda Acosta é servidora de carreira do Detran e presidente do Sinetran-MT