segunda-feira, 4/março/2024
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A defesa da advocacia fortalece a sociedade

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Em discurso de posse tivemos a oportunidade de dizer nos sentíamos conscientes das responsabilidades que recaíam sobre nossos ombros, bem assim de afirmar que dividíamos aquelas responsabilidades não somente com os eleitos para estarem à frente da nossa entidade, mas sim com todos os advogados e advogadas de Mato Grosso, a quem convocamos para cerrar fileiras conosco, com o escopo de prestar serviços relevantes à advocacia e à sociedade. Exortamos a todos para que tivéssemos esse espírito de solidariedade inerente à Ordem, de modo que assim nos sentíssemos impulsionados a lutar pelo direito indisponível, irrenunciável e inegociável de advogar com liberdade. Ao final primeiro ano de mandato, chegamos à feliz conclusão de que nosso convite foi aceito, pois a união de esforços, ideias, ideais e propósitos, tem sido a tônica da gestão, rendendo resultados importantíssimos.

Toda a Ordem dos Advogados de Mato Grosso – constituída em um só corpo por sua Diretoria, Presidentes das 29 (vinte e nove) Subseções, Conselheiros Federais, Conselheiros Seccionais, Comissões Temáticas, Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Escola Superior da Advocacia (ESA), Ouvidoria, Caixa de Assistência (CAA) e por sua Procuradoria – trabalhou incessantemente no ano de 2013, pelo que me valho desse espaço para agradecer a dedicação desmedida e destemida de todos.

É momento de agradecer a Diretoria da Ordem pelo trabalho coeso, de cumplicidade e de apoio.

Agradecemos aos Presidentes das Subseções, que com coragem, destemor e conscientes da força da entidade, desempenharam papel relevante em 2013, espraiando pelos rincões mais distantes do Estado de Mato Grosso as ações da OAB/MT.

Rendemos agradecimentos, também, aos nossos Conselheiros Federais, que em união de propósitos levaram de Mato Grosso os anseios da advocacia, trabalhando para a aprovação de leis de interesse de toda a advocacia, inclusindo-se a organização da atividade como empresa e a defesa dos honorários advocatícios.

Os Conselheiros Seccionais participaram ativamente da gestão deste ano, debatendo mensalmente nas sessões os temas de interesse da advocacia e sugerindo ações.

Repetiu-se este ato a atuação das Comissões Temáticas, que integrada colaboraram com a sociedade e com a advocacia. Criamos as Comissões de Acesso à Justiça, de Defesa da Igualdade Racial, de Defesa dos Honorários Advocatícios, de Acompanhamento da Atividade Advocatícia, de Fiscalização dos Gastos Públicos, de Direito Internacional Privado e de Conciliação Mediação e Arbitragem. As Comissões proporcionaram ações e conquistas inéditas, tais como a admissão da OAB/MT como assistente litisconsorcial em processo judicial que discute a natureza jurídica dos honorários advocatícios. Trouxemos para o Mato Grosso o I Congresso Nacional de Defesa dos Honorários Dignos, por termos sido pioneiros no combate ao aviltamento dos honorários advocatícios fomentado por grandes escritórios.

Passamos a cobrar, pela atuação da Comissão de Acesso à Justiça, o andamento de processos certos e determinados, colaborando com os advogados na busca pelo fim ou, ao menos, pela mitigação da morosidade processual.

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas continuou atuando com firmeza, presteza e eficiência. Desagravos marcantes foram realizados nesse primeiro ano da gestão. O nosso Tribunal de Ética e Disciplina, fez o dever de casa em favor da elevação da dignidade da advocacia, batendo todas as metas determinadas pelo Conselho Federal da OAB. A Escola Superior da Advocacia emitiu mais de 7.000 (sete mil) certificadosna Capital e no interior do Estado. Os serviços da Ouvidoria foram incrementados, aproximando-se ainda mais a OAB/MT dos advogados, que regularmente têm apresentado reclamações e sugestões através deste, que tem sido um canal importantíssimo para a gestão. Foi criada ineditamente a Corregedoria da OAB/MT, com o fito de colaborar no aperfeiçoamento dos trabalhos e na transparência das atividades internas da Ordem. A Caixa de Assistência dos Advogados ampliou os benefícios espraiados por todo o Estado de Mato Grosso, oportunizando que os profissionais da advocacia tenham o retorno da anuidade paga. A nossa Procuradoria colaborou nas conquistas, elaborando Mandados de Segurança que garantiram prerrogativas no INCRA, IBAMA e INTERMAT, dentre outras atuações.

Enfim, muito há que se fazer, mais muito há que se comemorar também. Valeu a pena a dedicação de todos neste primeiro ano de gestão. Não posso deixar de agradecer, por fim, todos os nossos colegas advogados que, a despeito de não ocuparem cargos nos vários órgãos da entidade, têm colaborado com o dia a dia e com as conquistas, a partir de sugestões e ideias que apresentam pelas mídias sociais, por e-mail, pela Ouvidoria e pelos demais canais de comunicação que facilitam o acesso sempre livre dos profissionais à OAB/MT.

Continuemos juntos e unidos nos próximos anos, colaborando para a melhoria de nossas condições de trabalho e cobrando a melhoria dos serviços judiciários pelo bem da sociedade

Um FELIZ NATAL

Mauricio Aude – presidente da OAB Mato Grosso

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