Opinião

A cota zero não funcionará sozinha

O governo Mauro Mendes deu a largada para lançamento do projeto de Lei para implantar a famosa Cota Zero, tendo como motivo a salvação dos peixes nos rios de Mato Grosso e implantação do turismo de pesca “peguem e soltem”.

Mas, concomitantemente o governo deviria lança o projeto de tratamento das águas polidas, com a implantação dos “Esgotos Poluentes Zero”, pois estes, estão entre os principais fatores das matanças dos peixes nos rios de Mato Grosso, e ainda publicar edital para realização de concurso publico para contratar um contingente maior de Guardas Fiscais Ambientais para todas as localidades do estado, pois serão estes, os agentes de repressão e aplicação de multas aos infratores, e para que estes possam desenvolver as suas atividades, é necessário a licitação para compra de equipamentos que darão qualidade e atuação permanente na realização da fiscalizações diárias das pescas predatórias e criminosas.

As pesquisas também são fundamentais para que o governo tenha conhecimento da realidade do momento dos pescadores e do meio destruidor que existem no ambiente pesqueiro do estado de Mato Grosso, senão vejamos:

1 – qual o número exato de pescadores amadores e profissionais em Mato Grosso?
2 – qual o número de esgotos que são derramando águas usadas e não tratadas, riquíssimo em resíduo sólido e líquido, despejando toneladas de venenos nos rios de Mato Grosso, produzindo poluições permanente?
3 – qual a espécie que corre risco de extinção e qual o programa de repovoamento dos rios do estado?
4 – qual o número de turistas que vem para o estado de Mato Grosso, praticar a pesca esportiva?
5 – qual a disponibilidade orçamentária para o governo bancar o pagamento salários por 5 anos aos pescadores que ficarão desempregados?
6 – quais os recursos que já estão consignados na LOD, para preparar os pescadores desempregados com a realizações de cursos para capacitá-los para o mercado de possível turismo de pesca esportiva;
7 – qual a política de incentivo aos pescadores desempregados, para construção de tanque para criação de peixes nas suas propriedades, para que eles possam continuar vivendo nas áreas rurais que nasceram, sem trazer problemas sociais para as famílias dos pescadores?
8 – são tantas pesquisas que já deveriam estar sem executadas e com materiais publicados e/ou distribuídos nas Audiências Públicas.

Será que o Governo está mesmo preocupado com a sobrevivência dos peixes de Mato Grosso, pois o estado não preparou para os enfrentamentos que vem pela frente, o que vemos é que a administração governamental, não dispôs a fazer o dever de casa, não apresentou até agora qualquer projeto de implantação de tratamento de esgotos e implantação da poluição zero, e não preocupou em desenvolver pesquisas para ações de governo, conhecendo a realidade dos problemas que ele vai enfrentar por 5 longos anos, está entrando de cabeça sem base, e sem estudos científicos ou planejamento factível?

Na verdade o que está acabando com os peixes dos rios de Mato Grosso é a ganância por vil dinheiro, será que o governo já tem em mãos o grande impacto de destruição da vida dos peixes na bacia do rio Teles Pires com a construção e projetos de várias usinas, que prejudica a reprodução das espécie durante a piracema.

O governo não tem elementos humanos e equipamentos para fiscalizar os pescadores profissionais e irresponsáveis que utilizam todo tipo de materiais destruidores, como, espinhéis e redes, pois não são os pescadores amadores que estão acabando com os peixes dos rios do estado, entenda Vossas Excelências que os pescadores ao retirar pequenas quantidades, não abalarão o sistema reprodutivo das espécies.

Vemos que as divulgações de publicidades educativas não estão sendo veiculadas, e são elas que dão aos pescadores, a educação para ter consciência da preservação, e pescar peixes na piracema é crime e o governo como fiscal da lei e do meio ambiente deveria aplicando as penalidades e as multas, e ao cidadão que respeita o meio ambiente, quando ver um pescador usando redes e tarrafas, tem o dever de denunciar imediatamente.

O governo está bancando a criação da Lei da Cota Zero, achando que só isso basta. Criar a Lei e ficar esperando que a Lei funcione sozinha, e ficar sentado no palácio recebendo os louros de ser o protetor do meio ambiente, isso não vai acontecer, o estado é muito grande e com muitos rios, mas para que esse projeto tenha sucesso, dependerá da fiscalização e das punições duras aos infratores e criminosos do meio ambiente.
A Lei sozinha não vai refazer as matas ciliares e não fará ações para reduzir despejos de agrotóxicos e dos esgotos não tratados, que são riquíssimo em resíduo sólido e líquido em forma de venenos.
A Lei Cota Zero sozinha não tem o poder de educar os pescadores a praticar o “pesque e solte”, se o Governo quer usar a Lei apenas em proveito próprio, estará demonstrando total falta de conhecimento do que está fazendo.

Fica a preocupação sobre os desgastes e o desemprego de milhares de famílias que só tem a pesca como sobrevivência, e o pior estará desmotivando os pescadores amadores a continuar nas beiras dos rios, pois são eles que movimentam o mercado, com as compras de apetrechos, iscas e materiais de pesca, gerando muitos empregos indiretos.
O que vemos são poucas ações do governo para preparar-se, antes de quer implantar uma “Lei Rio Abaixo e Rio Acima”, sem pesquisas, sem dados, sem programas, sem recursos de financiamentos.

Vamos aguardar para ver quem serão os beneficiados, quem será o vencedor: se a natureza, se os pescadores ou se o governo que está apaixonado pelos peixes e pelos rios de Mato Grosso, mas a população sem um referendo ficará em segundo plano.

Wilson Carlos Fuáh – Economista Especialista em Administração Financeira e Relações Políticas e Sociais em Mato Grosso - [email protected]