O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro,enfiou para a Secretaria de Segurança Pública do Estado e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, além do Procurador-Geral do Ministério Público ofícios relatando “problemas graves”na cadeia de Lucas do Rio Verde, que está superlotada com cerca de 180 – mais que o dobro de sua capacidade. O presidente da 21ª subseção, Abel Sguarezi, relatou para a OAB Estadual que há também falta de servidores, há risco iminente de fugas, e que advogados não estão conseguindo conversar com presos.
Sguarezi relatou que, desde o início do ano passado, recebeu reclamações de advogados impedidos de entrar na cadeia e de conversar de forma reservada com seus clientes. A Subseção chegou a promover uma ação entre os advogados da região para a construção de um parlatório, porém, o problema não foi solucionado, informa a assessoria. Na semana passada, novamente advogados não conseguiram contatos com clientes que estão atrás das grades.
A cadeia tem sete servidores, sendo três efetivos e apenas um está em atividade, sendo que as instalações são precárias gerando falta de segurança. Também falta de viatura para deslocamento dos apenados para tratamento de saúde e audiências. De acordo com a assessoria da OAB, o diretor da unidade destacou ainda que enviou 715 ofícios, quatro comunicações internas e quatro portarias internas relatando a situação para a Superintendência de Gestão de Cadeias, Ministério Público e ao juiz corregedor da cadeia local. Apontou tentativas de entrega de “encomendas” aos presos, que não foi efetivado porque a Polícia Militar e os agentes em atuação flagraram a atuação dos criminosos, tendo um sido preso em flagrante.
É esperada para este ano o início da construção da nova cadeia de Lucas, afastada da cidade (a atual está na área central), com capacidade para 150 detentos. Foi firmado convênio entre governo e prefeitura para serem investidos cerca de R$ 1,3 milhão. Conforme Só Notícias já informou, cerca de R$ 300 mil devem ser viabilizados em parceria com a iniciativa privada para construir a unidade prisional, que deve receber presos de Tapurah e Ipiranga do Norte. Ainda não foi confirmado se a cadeia fica pronta este ano.
