Além dos R$ 26,5 milhões já divulgados, a Auditoria Geral do Estado (AGE) detectou indícios de superfaturamento de mais R$ 10,8 milhões na compra de caminhões por meio do programa “Mato Grosso 100% Equipado”. Com isso, o sobrepreço pode ter causado prejuízo de R$ 36,8 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o auditor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho, os novos indícios de sobrepreço surgiram depois que o então governador Blairo Maggi (PR) foi alertado inicialmente sobre as irregularidades na licitação do que foi o maior programa de compra de máquinas e caminhões para obras de infraestrutura nos 141 municípios mato-grossenses.
Segundo o auditor, o novo valor (R$ 10,8 milhões) foi detectado depois de apresentado em 15 de março um relatório parcial apontando o sobrepreço de R$ 26,5 milhões que levou o Ministério Público Estadual (MPE) a pedir à Polícia Civil instauração de inquérito para apurar o caso.
“Em 15 de março, percebemos o sobrepreço de R$ 10,8 milhões por causa da falta de desconto no recolhimento do ICMS e também outros R$ 15,2 milhões por causa da aplicação de juros na compra de máquinas feita a prazo e paga à vista. Isso somou os R$ 26,5 milhões. Depois disso, detectamos que também deve ter ocorrido o mesmo problema envolvendo R$ 10,8 milhões nos juros da aquisição de caminhões”, explica José Alves Pereira.
Segundo o auditor-geral, o relatório final sobre o caso deve ser concluído até semana que vem. As investigações vêm sendo feitas por determinação do governador Silval Barbosa (PMDB).
A Auditoria apontou que o sobrepreço teria ocorrido porque as máquinas e caminhões foram compradas com juros de 1,95% ao mês para serem pagas em 180 dias. O problema é que foram pagas à vista a partir da liberação do dinheiro pelo BNDES e não houve qualquer desconto no valor. Outro fator é que não teria sido descontado ICMS apesar de haver essa previsão legal para a compra.
O ex-governador Blairo Maggi afirma acreditar que o problema se deve mais à falta de atenção e não significa má fé ou recebimento de propina por parte de servidores. O governador Silval Barbosa garante que estão sendo tomadas as medidas para devolução do dinheiro pago indevidamente e que servirá para amortizar a dívida junto ao BNDES.
