Poucos processos devem ficar pendentes para 2008, na Vara Trabalhista. Resultado de um intenso trabalho dos quatro juízes que atuam no município e também da redução de, aproximadamente, 30% no volume de ações. A confirmação foi feita pelo juiz William Corrêa Ribeiro. Este ano, foram protocolados cerca de 2 mil processos, enquanto em 2006, chegou a 2,8 mil. “A região passou por um momento de recuperação econômica. Boas partes dos trabalhadores recuperaram os postos de trabalho, e, em conseqüência, caem as ações trabalhistas”, explicou.
Das duas mil ações ajuizadas, mais de 1,8 mil já foram julgadas ou conciliadas na vara. Ribeiro acredita que, até o encerramento do ano, não haverá um volume expressivo de reclamações sendo ajuizadas. “Temos audiências marcadas até amanhã. Depois só retornaremos no final de janeiro. Mas as ações podem ser protocolizadas até o próximo dia 19”, alertou.
Apesar da redução, o magistrado alega que o volume ainda é alto e que seria necessário pelo menos mais um juiz para dar celeridade ao trâmite processual. “O tribunal já anunciou que será realizado um novo concurso, com três vagas, e uma delas será para Sinop. Já que um de nossos juízes também atua nas varas itininerantes de Colíder e Alta Floresta, além de cobrir férias em outras varas”, argumentou.
Outra conquista este ano, conforme Ribeiro, foi a redução em 50% o prazo para sentenciar ações onde funcionários acionaram as empresas onde trabalharam cobrando pagamento de direitos trabalhistas. As com valor acima de 40 salários mínimos, que tramitavam cerca de 165 dias, estão demorando apenas 80 para terem a sentença. Este prazo cai para 35 dias para ações que envolvem menos de 40 salários mínimos.
Além de Sinop, a vara também atende Cláudia, Santa Carmem e União do Sul.