Varas de Cuiabá recebem processos eletrônicos

Começa a operar esta semana  nas Varas de Ação Civil Pública e Militar do Fórum de Cuiabá o Sistema Apolo Eletrônico. Ele permite que todo o processo tramite on line, ou seja, desde a petição inicial até o arquivamento, passando pela sentença. A ferramenta economiza papel e agiliza a entrega da prestação jurisdicional. Com a implantação destas duas varas, 21 unidades judiciárias em 20 comarcas em Mato Grosso passam a contar com o sistema. Até o dia 19 de dezembro, 64 unidades de 43 comarcas terão este benefício, perfazendo 54% das unidades do Estado.
 
Na segunda-feira (11 de agosto), os advogados que têm processos em trâmites nas referidas varas e os demais operadores institucionais (Ministério Público, Defensoria e Procuradoria do Estado) participaram do treinamento. Nesta terça-feira (12 de agosto), é a vez dos servidores do Cartório Distribuidor. Amanhã, os servidores das Secretarias das Varas, na quinta, Gabinete dos magistrados e na sexta-feira, o acompanhamento dos sistemas em produção. Multiplicadores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) e Coordenadoria de Tecnologia de Informação do TJMT ministram o treinamento.
 
O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa do Ministério Público (NDPPPA), promotor Mauro Zaque, já atua com o sistema nas varas de fazenda pública e elogiou a digitalização. “Acho uma boa iniciativa do Tribunal de Justiça. Demonstra atuação de vanguarda. A digitalização não tem mais volta. Além do que, essa modernidade fará com que o processo tenha mais agilidade. Estará no sistema imediatamente. Temos ainda o aspecto da segurança. Os processos digitalizados não correrão risco de desaparecer e também a questão ambiental. Evitaremos o acúmulo de papel. Estamos caminhando para o futuro e olhando para frente”, indicou o promotor.
 
O juiz diretor do Foro de Cuiabá e titular da Vara Militar, Marcos Faleiros da Silva, revelou ainda não ter atuado com o sistema digital, mas que trará grandes benefícios. “Será uma boa experiência. É a primeira vara com competência exclusiva criminal a ser virtualizada em Mato Grosso. A expectativa é das melhores. Temos certeza que melhorará a prestação jurisdicional”, pontuou o magistrado.
 
Na primeira fase de implantação as seguintes comarcas receberam o sistema: Poconé, Dom Aquino, Nortelândia, Santo Antônio do Leverger, Itaúba, Itiquira, Nova Ubiratã, Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Querência, Apiacás, (11 Unidades – Vara Única). Na segunda fase de implantação, Nobres, Rosário Oeste, Juscimeira, Araputanga, Alto Garças, Pedra Preta, Guiratinga, Jauru e as Varas de Ação Civil Pública e da Justiça Militar de Cuiabá, foram beneficiadas. Atualmente 7.386 processos eletrônicos tramitam em Mato Grosso.