A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abriu o debate com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para promover o segundo reajuste no valor repassado para o transporte escolar. A convite da entidade municipalista, o secretário de Educação Permínio Pinto participou de reunião com prefeitos, secretários municipais de Educação e vereadores.
A Seduc sinalizou que pode aumentar para R$2,05 no custo do quilômetro rodado. Atualmente é pago R$ 1,90. Atual gestão fez o último reajuste em agosto do ano passado. O gestor estadual reconheceu que o valor não é o ideal, mas alertou para a receita do governo. Conforme lembrou Permínio, desde 2010 não era registrado qualquer acréscimo para o transporte escolar.
“Viemos fazer esta discussão com os prefeitos. Fizemos um reajuste em 2015, passando para R$ 1,90. Agora temos o propósito, em um esforço concentrado do governo, de fazer mais um reajuste, podendo chegar a 2,05. Mas num compromisso em que a cada cinco parcelas os valores serão reajustados”, esclareceu Permínio após ouvir prefeitos e secretários municipais.
O gestor lembrou que o transporte escolar aflige os municípios, que acabam fazendo um sacrifício. “Havia uma defasagem muito grande e estamos reduzindo”. Em Mato Grosso, por ano, são 39,2 milhões de quilômetros rodados no transporte escolar. São mais de 90 mil alunos, nos 141 municípios, que dependem deste serviço. Em 2015 foram repassados R$ 67,3 milhões para as prefeituras. Segundo Permínio, além do reajuste foram pagas todas as parcelas dentro do ano, já que dois repasses de 2014 foram pagos pela atual gestão.
Hoje, o secretário volta a se reunir com o presidente AMM, Neurilan Fraga, para discutir novamente o assunto. O reajuste também depende do aval da equipe econômica do governo.
O transporte escolar dos estudantes da rede estadual é realizado pelos municípios por meio de um Termo de Cessão da Secretaria de Estado de Educação. Desta forma, cabe ao órgão estadual repassar o custeio do serviço e às prefeituras zelar e responsabilizar-se pelos veículos e pelo atendimento a todos os estudantes.
