A partir de hoje (1º), o consumidor matogrossense precisa redobrar a atenção com os gastos com energia elétrica, caso ele não queira ser penalizado ainda mais com a bandeira vermelha hasteada em janeiro. O sistema que entra em vigor em 2015, depois de 1 ano em teste, estabelece que a tarifa deste mês terá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. A novidade ainda é pouco conhecida pela população.
Proprietário de uma pizzaria, Joilson da Silva, conta que nunca tinha ouvido falar da bandeira tarifária. Segundo ele, a despesa com energia elétrica vai pesar mais no orçamento tanto do comércio quanto da casa pela impossibilidade de economizar ainda mais. “No meu caso não tem como economizar. A gente já procura fazer isso bastante”, lamenta o empresário.
A Associação de Consumidores (Proteste) critica o sistema, que atribui ao consumidor o repasse automático dos impactos existentes na gestão da distribuidora de energia, sem que haja alternativas de controle das contas. “Além das bandeiras tarifárias, o consumidor também é prejudicado pelo modelo regulatório da energia no Brasil. Não há concorrência e o consumidor não pode escolher sua concessionária, deixando-o cativo das companhias que atuam em suas regiões”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.
Segundo a entidade, o sistema de bandeiras tarifárias fere os interesses dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Constituição Federal e, inclusive, na lei do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assim como na Lei 9.069/95 que dispõe sobre o Plano Real.
As bandeiras indicam o repasse à conta de luz do custo adicional do acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras. As bandeiras funcionarão como um semáforo de trânsito que indica diferença de custo de geração de energia ao consumidor. A cor verde significa custos baixos para gerar a energia e nenhum acréscimo na tarifa. A amarela indica sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando e a tarifa tem alta de R$ 1,50 para cada 100 KWh consumidos. Já a bandeira vermelha indica que os custos de geração foram maiores. Nesse caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 KWh consumidos.