O Tribunal Superior Eleitoral não definiu quando julgará recurso do deputado Pedro Henry (PP) que tenta conseguir registro de candidatura e tornar válidos cerca de 81 mil votos que recebeu na eleição de domingo. Inicialmente, era para ser votado na sessão de terça-feira, mas não foi. Na pauta desta quarta-feira não foi inserido. Uma fonte de Só Notícias no tribunal diz que não há previsão de quando será julgado, “mas deve ocorrer nos próximos dias”. A ação contra ele foi movida pelo ex-procurador Pedro Taques (atual senador eleito) pelo fato de Henry ter sido cassado, em 2007, por compra de votos. Henry recorreu e conseguiu disputar, após o TRE matogrossense lhe barrar. O Ministério Público Eleitoral é contra conceder registro para ele.
A decisão dos ministros do TSE pode alterar a definição dos deputados federais eleitos ou reeleitos. Caso Henry consiga reverter a decisão do TRE, que não lhe concedeu registro com base na lei da Ficha Limpa, o coeficiente eleitoral será alterado. Daí em diante há entendimentos diferenciados. Um deles é que Henry se garantiria como eleito, bem como seu colega de partido Eliene Lima. Com isso, o PP teria 2 deputados. O deputado federal eleito Nilson Leitão (PSDB) acabaria perdendo a vaga. Uma das análises é que, se Leitão tivesse feito 6 votos a mais, estaria afastado qualquer risco de ficar de fora da Câmara dos Deputados.
“Mas se Henry conseguir o registro, ainda pode ser barrado e não continuar deputado caso o STF decida que a lei da Ficha Limpa vale para a eleição deste ano”, avalia um advogado eleitoral, ouvido por Só Notícias. Na primeira votação houve empate e o desempate pode sair ainda este ano.
Tem outra decisão da justiça eleitoral que pode ser “decisiva”. É a candidatura de Willian Dias a deputado federal. Ele estava na mesma situação de Henry: concorreu sob júdice. Se a justiça lhe conceder registro, seus 2,098 votos serão válidos e mudam o coeficiente. Com isto, Leitão estaria garantido como deputado. Neste caso, Saguas Moares (PT) ou Henry ficariam fora.
Nilson Leitão está em Brasília onde hoje participou, com lideranças tucanas e democratas, de encontro dos deputados, senadores e governadores eleitos com Serra. Ele disse, ao Só Notícias, que está tranquilo em relação a este caso. “A Justiça Eleitoral me aponta como deputado federal eleito. Fui eleito com as regras do jogo definida pela justiça eleitoral. Sou ficha limpa. Me sacrifiquei muito em buscar votos fora de Sinop e lamento também que 20 mil pessoas deixaram de votar em Sinop. Eu poderia ter sido o mais votado da legenda pois faltaram 1,3 mil votos, afastando qualquer risco como este que está ocorrendo agora. Mas fiz minha parte, com pouquíssima estrutura na campanha, tendo o indispensável apoio dos amigos, sacrificando minha família, mas consciente que estou com a missão cumprida”, afirmou.