A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu as penas de Eduardo Alves Morastico Niro e Luan Ferreira Rodrigues, condenados pelo latrocínio de Maíra Cristina Vergutz, de 37 anos, ocorrido em fevereiro do ano passado, em Sinop. Os dois tiveram a pena reduzida de 35 anos e 4 meses para 26 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão.
A vítima foi morta em seu local de trabalho, um bar no bairro Setor Industrial Sul, em 9 de fevereiro de 2024. Na ocasião, a cozinheira estava com o filho, que havia levado ao trabalho por não ter com quem deixá-lo. Durante a ação criminosa, ela tentou correr até a criança, momento em que sofreu um disparo fatal na cabeça.
Os desembargadores mantiveram a condenação pelo crime de latrocínio e organização criminosa armada, mas absolveram os réus do crime de corrupção de menores, entendendo que a condenação autônoma configurava “bis in idem com a majorante do crime de organização criminosa pela participação de adolescente”. Também afastaram a valoração negativa das circunstâncias do crime e aplicaram a atenuante da confissão espontânea.
Em relação ao crime de organização criminosa, o tribunal entendeu que o conjunto probatório comprova a existência de vínculo estável, estrutura ordenada, divisão de tarefas e atuação vinculada a uma facção criminosa, com a participação dos criminosos, sendo Eduardo como responsável pelo reconhecimento do local e Luan como executor armado.
O crime de latrocínio foi mantido pelo tribunal, que entendeu que a morte decorreu da violência empregada no contexto da subtração patrimonial. “A tese de desclassificação para homicídio não prospera, pois o animus furandi está comprovado pela finalidade de subtração de veículo para benefício da organização criminosa”, afirmou o relator.
A vítima morreu tentando defender o filho dos criminosos. Na época, o delegado Bráulio Junqueira explicou que os suspeitos entraram no bar, renderam clientes e funcionários, mas a vítima não obedeceu e foi em direção ao filho, que estava refém, momento em que um dos criminosos disparou contra ela.
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