O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), espera conclui até sexta-feira (21), o o processo de implantação do Sistema de Gestão da Primeira Instância (SGPI) nas comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, localizadas, respectivamente, a 521km e 448km a oeste de Cuiabá. Os trabalhos tiveram início ontem.
Com essas duas comarcas, a CGJ-MT terá levado o novo sistema para 47 unidades judiciárias, o que corresponde a 59% da meta fixada para o biênio 2013/2015.
O SGPI gerencia o protocolo de petições iniciais e em andamento e também o controle de pareceres psicossociais, de frequência e de produtividade de profissionais credenciados (psicólogos, assistentes sociais e conciliadores) nos Fóruns.
A ferramenta regulamenta os procedimentos de endereçamento das petições protocoladas nas unidades judiciárias, inclusive com utilização em modo off line, que permite que o pedido seja realizado mesmo quando há falhas na comunicação via internet. Anteriormente, o controle era feito em documentos de Excel ou Word. Com o sistema, ligado diretamente ao Tribunal de Justiça, o comando fica mais simples e rápido.
O SGPI também emite relatórios, possibilitando a verificação da produtividade e prazo para conclusão da emissão de laudos. Permite ainda integração com o sistema Apolo, que informa em tempo real a existência de um novo protocolo integrado quando realizado em comarca distinta.
“Até agora registramos 3.072.610 petições já protocoladas no sistema, que é integrado ao sistema Apolo”, destaca o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo.
