O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou hoje que os preparativos para um novo concurso da magistratura já estão em andamento. O Órgão Especial aprovou uma resolução, em sessão administrativa realizada no dia 9 de maio, com todo o regulamento para o próximo concurso público para ingresso na carreira da magistratura mato-grossense.
O documento, assinado pela presidente Clarice Claudino da Silva, traz informações importantes sobre o concurso, desde as normas para a composição da Comissão de Concurso, diretrizes para a contratação da instituição especializada executora, conteúdo das disciplinas objeto de avaliação no certame e todos os detalhes de cada uma das cinco etapas do concurso.
Algumas recomendações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são abordadas no documento. A aprovação no Exame Nacional da Magistratura, reserva de vagas a candidatos indígenas, atuação da Comissão de Heteroidentificação são algumas delas.
A resolução também traz especificidades sobre os requisitos para participar do concurso, detalhes da inscrição, regras para classificação, porcentagem de cotas e condições de recurso. Além disso, também está disponível a relação das disciplinas do concurso e seus respectivos blocos. A resolução revogou as duas resoluções anteriores referentes ao último concurso, de 2017 e 2019, encerrando o concurso.
O último concurso realizado pelo TJMT para ingresso da magistratura foi publicado em 2018. Todos os candidatos aprovados foram convocados, sendo que atualmente 49 juízes e juízas empossados neste certame estão atuando nas comarcas.
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