O Tribunal de Justiça não acolheu o pedido da defesa para soltar os irmãos José Graciliano dos Santos, 33 anos, e Adriano dos Santos, 23, acusados de executarem Adriano Gino, 29 anos, a mando da maquiadora Cleia Rosa dos Santos Bueno, 37 anos. A mulher é acusada de encomendar a morte do marido, Jandirlei, e também teria contratado os irmãos para matarem Gino. Os crimes aconteceram entre 2016 e 2017.
Os acusados estão presos preventivamente desde março de 2018, sendo que o júri do caso já foi remarcado algumas vezes. A alegação da defesa é que a prisão processual está sendo mantida por tempo “demasiadamente excessivo”, o que configura coação ilegal. A defesa também acrescentou que o júri já estava na iminência de ocorrer, ainda no ano passado, quando foi remarcado e que “os pacientes têm o maior interesse na realização do julgamento, cujo resultado, confiam e acreditam, que culminará com suas imediatas solturas”
Para os desembargadores do Tribunal de Justiça, mesmo com a prisão preventiva sendo mantida há quase três anos, “não há como acolher a alegação defensiva de que (os acusados) estão sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo, porque não se constata a ocorrência de desídia da acusação e/ou do magistrado singular na condução do processo, uma vez que os elementos informativos contidos no caderno do remédio heroico demonstram que o feito está tramitando regularmente, com as medidas necessárias sendo tomadas em tempo hábil”, conforme ressaltou o relator, Gilberto Giraldelli.
Ele também votou contra a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. “Desta feita, tenho por legal e adequadamente imposta a prisão preventiva dos pacientes, porquanto devidamente especada sobre elementos concretos que levam à inarredável conclusão quanto à gravidade em concreto das condutas atribuídas aos segregados e à aparente periculosidade destes, tudo em observância aos preceitos legais e constitucionais pátrios”.
Em janeiro, conforme Só Notícias já informou, a justiça decidiu adiar, novamente, o júri popular dos suspeitos. Os três iriam a julgamento em 2 de dezembro, no entanto, a defesa de Cleia pediu a redesignação, pois não poderia comparecer, e o júri popular foi adiado para o próximo dia 10 de fevereiro. Agora, com o retorno de Sinop à classificação de risco moderado de contágio da covid, o julgamento acabou novamente sendo postergado e a previsão é que seja realizado no dia 25 de maio.
Após o primeiro adiamento, a defesa pediu para desmembrar (separar) o processo para que os irmãos fossem julgados ainda em dezembro, apenas pelo homicídio de Adriano. O pedido, no entanto, não foi aceito pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos.
Cleia é a única dos três que irá a júri popular por duplo homicídio. Pela morte do marido, ela vai a julgamento por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Em caso de condenação, poderá ter a pena agravada se for reconhecida pelos jurados como a mandante do crime.
Pelo assassinato de Adriano Gino, a maquiadora vai responder em júri popular por homicídio qualificado, cometido de maneira cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação e impunidade da morte de Jandirlei. Também poderá ter a pena aumentada, caso seja condenada, por ser a suposta mandante do assassinato. Ainda responderá por ocultação de cadáver.
Os irmãos José e Adriano, por outro lado, que teriam sido contratados pela maquiadora para matar Gino, irão responder por homicídio qualificado, cometido mediante promessa de recompensa, de maneira cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ainda serão julgados por ocultação de cadáver.
A maquiadora é acusada de mandar matar o marido, crime que teria sido executado por Adriano Gino. Depois, teria contratado José e Adriano, que trabalhavam como vigilantes no mesmo bairro onde ela morava, para matar o amante. Cleia e os irmãos foram presos no final de março de 2018 por policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf). Os irmãos levaram os investigadores até o local onde o corpo de Gino foi enterrado, em uma área de mata, na estrada Alzira. Ele estava desaparecido desde o dia 23 de dezembro de 2017. Na mesma vala, foi encontrada a motocicleta da vítima.
Jandirlei foi esfaqueado na residência do casal, no Jardim Florença, durante suposto latrocínio (roubo seguido de morte), que teria sido executado, segundo a polícia, pelo amante de Cléia. O marido da maquiadora foi atingido por dois golpes de faca, em outubro de 2016, e ficou internado por quase dois meses, porém, acabou falecendo. Na data do crime, a mulher contou à polícia que estava em casa, na companhia do esposo, quando foram rendidos por dois assaltantes. Na versão contada, Jandirlei teria reagido e sido esfaqueado.
Já os dois irmãos, supostamente contratados por Cleia, contaram à Polícia Civil como mataram Adriano Gino. “Ela primeiro ofereceu R$ 5 mil, depois um carro GM Prisma e nós aceitamos. Ela levou o amante até a casa dela, dopou com comprimidos e nós matamos com golpes de enxada. Depois colocamos no carro e escondemos o corpo”, disse um deles, na época da prisão.
Em alegações finais no processo, a maquiadora disse que não participou da morte de Jandirlei. Também pediu absolvição em relação ao crime de homicídio contra Gino. Já a defesa de Adriano dos Santos pediu a impronúncia do réu, afirmando que ele cometeu “crime impossível”, uma vez que o suposto amante de Cleia já estaria morto quando recebeu os golpes de enxada. Apontou também que José Graciliano é inocente e não participou do assassinato. A maquiadora e os outros dois acusados seguem presos.
