O Tribunal de Justiça não acatou o pedido de revisão da pena de um dos sequestradores envolvido nos assassinatos do fazendeiro Antônio Afanaci Dias, 60 anos, seu filho, Anderson de Lima Afanaci, 24, e os funcionário Wilson Silveira Santiago, 25, e Célio Soares da Silva, 33. As vítimas foram mortas por três criminosos, em uma fazenda na área rural de Novo Mundo (260 quilômetros de Sinop), em agosto de 2012.
Rogério Pessoa Freire, 36 anos, foi um dos três executores do crime e foi levado a júri popular, em 2014, quando acabou sentenciado a 97 anos de cadeia. A defesa dele ingressou com pedido de revisão da pena para que fosse “reconhecida a existência de crime único ou pelo menos do concurso formal entre os crimes, considerando que embora tenha praticado o crime de extorsão mediante sequestro, com restrição de liberdade e morte de três pessoas distintas Antônio, Anderson e Wilson, é certo que houve a prática de uma ação única e no mesmo contexto fático”.
Para o promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda não houve “ocorrência de crime único ou mesmo de concurso formal na espécie”. O entendimento foi compartilhado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. “Destarte, evidenciada a presença de ações independentes, com desígnios autônomos e liames subjetivos diversos a exigir o reconhecimento do concurso material [todos esses aspectos sobejamente reafirmados em grau recursal], não há como se aplicar as regras do concurso formal ou mesmo proclamar tratar-se de crime único”, comentou o relator, desembargador Gilberto Giraldelli.
Além de Rogério, Jiovani da Silva Lima e Joab da Silva Pontes também foram condenados pelos crimes. Todos foram sentenciados por homicídio qualificado, em relação à morte de Célio, e sequestro com resultado morte, em relação aos demais assassinatos. Ainda foram condenados por ocultação de cadáver, furto e ameaça. Jiovani pegou 93 anos de prisão. Já Joab foi sentenciado a 92 anos de cadeia.
Antônio, Anderson e Wilson foram dominados, em uma fazenda, pelos criminosos. Antes de levarem os três para outro local, eles mataram o funcionário Célio Soares da Silva. Em seguida, passaram a exigir dinheiro de Antônio e, para mostrar que não estavam “de brincadeira”, executaram Wilson. O fazendeiro acabou sendo morto na sequência. Anderson foi o último a ser assassinado.
Já com as três vítimas mortas, os sequestradores passaram a manter contato com familiares de Antônio e Anderson exigindo R$ 6 milhões de resgate. Depois, baixaram para R$ 3 milhões. A Polícia Civil passou a acompanhar o caso e pegou o trio em uma casa em Novo Mundo, e descobriu o local onde estavam os corpos. Os três estão presos no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop.
