Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal negaram recurso da Defensoria Pública que visava a progressão de regime para Simone Simonin Relhes, 52 anos, condenada a 52 anos de cadeia por matar, a marteladas e golpes de faca, Silvia Regina Bertolazi, 40 anos, e R. B. R, 13 anos, em 2007. A defesa alegou que o duplo assassinato foi um “fato apartado” na vida da ré, que não possuía outra condenação ou histórico de violência até então.
Outro ponto alegado foi a conduta de Simone, classificada como “exemplar”, durante os nove anos em que está presa, “não registrando qualquer falta grave, além de que, desde o ano de 2010, trabalha e estuda, mostrando-se, portanto, psicologicamente capacitada para ser agraciada com a progressão de regime”. A defensoria avaliou como “genéricos” os argumentos utilizados pelo juiz da 3ª Vara Criminal, João Manoel Guerra, que negou, anteriormente, a progressão de regime para a condenada.
No entanto, tal como o magistrado de 1ª instância, os desembargadores levaram em consideração o exame psicossocial feito em Simone no ano passado, que apontou não atendimento de requisito subjetivo. No documento, foi apontado que a condenada falou de forma bastante natural sobre os crimes, “alegando que foram motivados por ciúmes do companheiro e que, na ocasião, não analisou as consequências que os atos trariam para sua vida, tampouco pensou nas vítimas, que incluíam duas crianças, com 12 doze e quatro anos de idade”.
No laudo, a assistente social e a psicóloga fizeram diversos apontamentos sobre o risco de colocar Simone em regime semiaberto. “Possui instabilidade emocional, não tem consciência de moral social; não possui condições para sua reinserção na sociedade, em razão da falta de base familiar e ausência de estrutura psicológica; e pode tornar-se uma pessoa agressiva e perigosa para o convívio no meio social”. Também destacaram a “imprescindibilidade de ela ser acompanhada psicologicamente, com o objetivo de auxiliá-la na compreensão da gravidade das atitudes que praticou e ajudá-la no controle de sua ansiedade”.
Guerra, em dezembro, autorizou um novo exame a ser realizado por assistente social, psicólogo e médico psiquiátrico da Coordenadoria de Medicina Legal, o que ainda não ocorreu. O indeferimento da progressão de regime, então, foi baseado em fundamentos “idôneos e sustentáveis”, segundo o relator do habeas corpus, desembargador Juvenal Pereira da Silva. “Observa-se que, na hipótese, a negativa não foi arbitrária, na medida em que o magistrado apresentou fundamentos pertinentes, retirados do exame psicossocial ao qual a apenada foi submetida, demonstrando o não preenchimento do requisito subjetivo para concessão do benefício”.
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores.
Conforme Só Notícias já informou, Simone está presa desde 2007, quando, em coautoria com o marido Nivaldo Moreira Kienen, matou Renata e Sílvia. O casal também foi condenado pela tentativa de homicídio contra um menino de quatro anos, filho de Silvia.
Simone foi condenada inicialmente a 56 anos de reclusão pelos crimes, no entanto, teve pena diminuída pelo Tribunal de Justiça. O marido dela, inicialmente condenado a 48 anos, conseguiu diminuir a pena para 45 anos. Ele cumpre a sentença em regime semiaberto desde 2014.
De acordo com o que foi apontado durante a fase processual, as vítimas residiam na rua das Seringueiras, no bairro Jardim Botânico, quando o casal se mudou para uma casa próxima. Nivaldo teria se “sentido atraído por Sílvia, despertando, assim, os ciúmes de sua companheira, Simone”. Consta no processo que na noite anterior ao crime, os dois acabaram brigando por tal motivo, situação que fez Nivaldo expulsar a esposa de casa. Na manhã seguinte, os dois se reconciliaram, sob a condição de matarem Silvia, “por ela ser um empecilho à manutenção da vida em comum de ambos”.
O casal entrou no quintal da casa das vítimas por volta das 10h30 e foi atendido pela adolescente, que acabou atacada com “violentos golpes de martelo no rosto e na cabeça”. Em seguida, deram marteladas na cabeça da criança de quatro anos, que desmaiou, mas sobreviveu. Por fim, entraram no quarto de Sílvia e a mataram com golpes de faca e martelo.
O caso revoltou a população sinopense. Nivaldo e Simone foram presos dois dias após o crime e negaram envolvimento. Eles moravam há cerca de 100 metros da casa das vítimas.