O Tribunal de Justiça negou recurso da defesa do principal suspeito de matar Jaine Diniz Xavier, 20 anos. Ela foi assassinada em novembro de 2022, com golpes de faca, em sua própria residência, no Jardim Celeste. O principal suspeito tinha um relacionamento com a vítima e o crime foi presenciado pela filha do casal, na época com três anos de idade.
A defesa ingressou com recurso depois que a Justiça de Sinop decidiu que o réu deve ser levado a júri popular por homicídio qualificado. A defesa alegou que o homem agiu em legítima defesa e, portanto, deveria ser absolvido sumariamente. Também afirmou que o crime não foi presenciado pela filha do casal e pediu ainda a retirada das qualificadoras, além da revogação da prisão preventiva.
Só Notícias apurou que, ao analisar o recurso, o relator, desembargador Marcos Machado, entendeu que a tese de legítima defesa deverá ser analisada pelos jurados durante julgamento. Isso porque, para ele, não ficou provado “de modo inequívoco” que o suspeito teria “agido para repelir injusta agressão atual e iminente”.
O relator ainda votou para manter as qualificadoras do motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além da circunstância agravante de o crime ter sido cometido na presença da filha do casal. Por outro lado, afastou a qualificadora de homicídio cometido de maneira cruel. Por fim, também manteve a prisão do acusado.
Conforme Só Notícias já informou, o Corpo de Bombeiros foi socorrê-la, mas Jaine não resistiu. Testemunhas relataram para a Polícia Militar que ela foi atingida por um pedaço de madeira no rosto e golpeada, com faca de cozinha.
Segundo o perito criminal Fabiano Cesar Cardoso, “o esposo desferiu duas facadas, na região torácica esquerda. Encontramos tanto a faca como o toco de madeira no local. O corpo estava na área da residência e não verificamos nenhum sinal de luta corporal”.
O corpo de Jaine foi transladado para Vilhena (700 quilômetros de Porto Velho), em Rondônia, onde foi sepultado.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
