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Tribunal não autoriza novo júri popular para condenado por homicídio em Sinop

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Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não autorizaram Lucas da Silva, 24 anos, conhecido como “Luquinha”, ir novamente a novo júri popular pelo assassinato de Leone Frederico Talão Filho. O crime ocorreu no dia 5 de março de 2013, em uma residência na rua das Ardízias, Jardim Primaveras. A vítima foi atingida com um tiro na cabeça e morreu na hora.

Submetido a júri popular, no ano passado, Lucas foi condenado a 13 anos de reclusão por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Para a defesa, no entanto, a decisão dos jurados foi “manifestamente contrária à prova dos autos, haja vista que os relatos testemunhais são vagos e não conduzem à certeza de que foi ele o autor do homicídio”. Sob esta justificativa, o advogado pediu um novo júri mas não foi aceito pelos desembargadores.

O relator do processo, Pedro Sakamoto, lembrou que Lucas confessou, na delegacia, ter matado a vítima, apesar de ter mudado o depoimento, em juízo, sob alegação de coação policial. O magistrado também embasou seu voto utilizando como base uma gravação telefônica, na qual o jovem admite ter assassinado Leone, em razão de um desentendimento anterior.

“Desta feita, somente a decisão arbitrária e completamente dissociada do conjunto probatório pode ser anulada, o que não se afigura possível quando os jurados optam por uma das teses sedimentadas, ainda que desfavorável ao réu. Logo, diante da existência de elementos suficientes para demonstrar que o Conselho de Sentença adotou uma das versões apresentadas, com respaldo naquilo que se apurou nos autos, deve ser afastada a tese defensiva de decisão manifestamente contrária ao conjunto probatório”, destacou Sakamoto, sendo seguido por unanimidade pelos demais desembargadores.

Consta no processo que o crime foi motivado por uma briga antiga entre Lucas e Leoni. No dia do crime, dois indivíduos ficaram vigiando a casa para que o jovem pulasse o muro e entrasse à procura da vítima. Ao encontrar Leone, o rapaz teria puxado o revólver e atirado, o atingindo na cabeça. Lucas segue preso no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. 

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