Seguirão presos os dois policiais militares acusados de tentativa de homicídio contra Elisangela Moraes e o namorado dela, Osvaldo Pereira Gomes Neto. A decisão é dos desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negaram o pedido de habeas corpus da defesa dos réus.
Os dois policiais estão presos desde janeiro. A defesa alega que as prisões são ilegais por “ausência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, especialmente porque a decisão (que fundamentou a custódia dos militares) não está pautada em motivação concreta e em fatos contemporâneos”.
Os argumentos não foram suficientes para convencer os desembargadores do Tribunal de Justiça a soltarem os réus. “Da análise dos fatos e documentos que instruem a impetração e, considerando que os pacientes, agora pronunciados, permaneceram presos durante a instrução criminal, é possível constatar que a manutenção da segregação cautelar, a princípio, é necessária para garantia da ordem pública, razões pelas quais não vislumbro a existência de constrangimento ilegal”, apontou o relator do habeas corpus, Juvenal Pereira da Silva.
Em setembro, conforme Só Notícias já informou, a juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano decidiu mandar a júri popular os policiais militares. Eles serão julgados por tentativa de homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Consta na denúncia criminal que, no dia 17 de janeiro, a Polícia Militar recebeu diversas ligações anônimas relatando que os denunciados estariam em um estabelecimento comercial agredindo pessoas e efetivando disparos de arma de fogo. De acordo com relatos dos policiais ouvidos no inquérito, as denúncias afirmavam também que os dois haviam atirado contra uma mulher.
“As imagens do circuito interno de segurança obtidas pela Polícia Civil indicam que” eles “se aproximaram das vítimas, que estavam sentadas, bem como encostadas numa parede, literalmente encurraladas, dificultando suas defesas, quando desfecharam o primeiro disparo de arma de fogo em direção a elas, simplesmente por que estavam em seu caminho”, diz trecho da denúncia do Ministério Público.
Após efetuarem o primeiro disparo, conforme o MPE, os denunciados passaram a agredir fisicamente as vítimas com tapas e socos. Segundos depois, um dos policiais retorna empunhando a arma de fogo e mirando em direção às vítimas, enquanto o outro dá sequência à sessão de tapas e soco, quando é possível perceber a ocorrência de mais um disparo contra o casal.
Os soldados foram presos pouco depois. Elisangela, que foi atingida no rosto e no pescoço, foi submetida a uma cirurgia de reconstrução do maxilar que durou mais de cinco horas e teve alta duas semanas depois.
