O Tribunal de Justiça decidiu manter inalterada a sentença da comarca de Brasnorte (400 quilômetros de Sinop), a qual determina a submissão a júri popular por homicídio qualificado do principal suspeito de assassinar Maria Aparecida de Souza, 61 anos, morta a tiros em maio do ano passado. O corpo dela foi encontrado quatro dias depois em uma área de pastagem.
Após a tramitação da ação penal, a Justiça de Brasnorte decidiu que o réu deverá ser julgado por homicídio qualificado, cometido de maneira que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher em razão do gênero (feminicídio). A defesa, então, recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo a exclusão das qualificadoras. O argumento é de que a vítima foi atingida pela frente, “desconsiderando assim qualquer recurso que tenha dificultado sua defesa”, e que o crime não estava vinculado às rações de condição do sexo feminino, o que impossibilita a qualificadora do feminicídio.
Porém, na avaliação do desembargador e relator do recurso, Paulo da Cunha, a sentença está “devidamente fundamentada”. Ele ressaltou que “o juiz singular enumerou as provas da materialidade do crime e os indícios suficientes da autoria imputada ao recorrente, não sendo inclusive alvo de inconformismo da defesa, a qual pretende tão somente a exclusão das qualificadoras referentes ao recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Todavia, analisando o presente caderno processual, entendo que a presente irresignação não merece prosperar”, comentou o magistrado.
Em fevereiro deste ano, a juíza Daiane Marilyn Vaz decidiu manter preso o acusado, destacando a gravidade do crime. “Inexistem fatos novos capazes de guinar meu convencimento em sentido contrário ao que já decidi nestes autos, sobretudo em razão da gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi perpetrado pelo réu, o qual, ao que tudo indica, praticou ilícito em detrimento de sua companheira de forma brutal, com diversos disparos de arma de fogo e, na sequência, arrastou o corpo para uma área de pastagem, com o fim de ocultar sua localização”, afirmou a magistrada, na ocasião.
O suspeito fugiu do local e só foi encontrado dias depois, no município de Ji-Paraná, em Rondônia. A data do julgamento ainda não foi definida.
