O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada a decisão proferida pela comarca de Brasnorte (400 quilômetros de Sinop) para que seja levado a júri popular o principal suspeito de matar Elton James de Lima. A vítima foi assassinada a facadas, em junho de 2010, nas proximidades da escola municipal Pastor José Genésio. Na ocasião, o primo de James também foi atingido pelos golpes, mas sobreviveu.
No ano passado, a Justiça decidiu que o réu deveria ser levado a julgamento por homicídio qualificado, cometido de maneira cruel, e por tentativa de assassinato. A defesa, então, recorreu ao Tribunal de Justiça buscando a absolvição do acusado, sob a justificativa de que ele agiu em legítima defesa. Também pediu, subsidiariamente, a desclassificação do crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte ou, ao menos, a exclusão da qualificadora de meio cruel.
Nenhum dos pedidos foi atendido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, que negaram totalmente o recurso. O relator, desembargador Gilberto Giraldelli, lembrou que, ao determinar o júri, o magistrado apenas faz uma análise fundamentada dos indícios de autoria e materialidade, sem uma análise “aprofundada das provas”, o que, neste caso, cabe aos jurados.
““Partindo dessas premissas, e volvendo-se ao caso concreto, diante das provas até então produzidas, não há como afirmar, de maneira estreme de dúvidas, que o recorrente agiu acobertado pelo manto da legítima defesa, ou seja, que, se utilizando moderadamente dos meios necessários, tão somente repeliu injusta agressão, atual ou iminente, partida das vítimas”, disse Gilberto Giraldelli.
Conforme Só Notícias já informou, a Polícia Civil apurou, na época, que a vítima estava em uma festa junina, quando houve uma confusão envolvendo várias pessoas. Durante a briga, o acusado teria desferido os golpes em James. O primo da vítima teria tentado intervir e acabou sendo esfaqueado também.
