O Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação para o motociclista envolvido no acidente que resultou na morte do eletricista Geovam Caetano da Silva, 40 anos. A vítima pilotava uma moto Shineray XY laranja, quando se envolveu em uma colisão frontal com uma Yamaha Factor roxa, na avenida Ulisses Guimarães, no bairro Setor Industrial em Colíder (160 quilômetros de Sinop), em trecho que dá acesso à MT-320.
Além de dois anos de detenção, em regime aberto, a Justiça de Colíder também aplicou ao motociclista a suspensão da habilitação por um ano. As sanções, no entanto, foram substituídas por penas restritivas de direitos. Desta forma, o motociclista acabou condenado a prestar serviços comunitários e a pagar um salário mínimo.
A defesa do condenado recorreu, alegando que o acidente ocorreu “por culpa exclusiva da vítima”. Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal, no entanto, avaliaram as provas do processo, como depoimento de testemunhas, e decidiram manter a condenação. O relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, citou, por exemplo, o depoimento de um policial militar que registrou a ocorrência e destacou que o réu invadiu a pista contrária, ao tentar desviar de um defeito na via.
“Portanto, não há como se cogitar em absolvição do apelante pela ausência de elementos suficientes para se apurar sua culpa, pois as provas orais colhidas na instrução processual demonstram que ele agiu imprudentemente ao invadir, sem a devida cautela, a via preferencial na qual a vítima trafegava com sua motocicleta; ficando também demonstrado o nexo de causalidade entre a ação praticada e o resultado morte obtido da conduta imprudente do recorrente, não havendo, portanto, como se falar em aplicação em seu favor do aforismo in dubio pro reo”, afirmou o relator.
O acidente ocorreu em maio de 2016. Segundo a polícia, o filho (idade não confirmada) de Geovam era passageiro na moto que o pai conduzia, foi socorrido e levado ao hospital. O outro motociclista também recebeu os primeiros atendimentos no local e foi levado à unidade.
Conforme a polícia, a esposa e a filha de Geovam estavam em outra moto e chegaram a ser atingidas, mas não ficaram feridas. O eletricista morava no bairro Celídio Marques e foi sepultado em Colíder.
