O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por maioria de votos, o recurso de apelação de Josivan Fonteles Pereira, confirmando sua condenação a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de José Ivan de Almeida, 45 anos. O crime foi cometido em outubro de 2019, no estacionamento de um estabelecimento comercial na avenida Perimetral das Samambaias.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, a vítima estava com um amigo no local, quando Josivan, que estava em um caminhão, aproximou-se e teve início uma discussão, por motivos não informados no processo. De acordo com essa versão, José e o acusado entraram em luta corporal, que foi apartada pelo colega da vítima.
“Ocorre que, após findado o desentendimento, o suspeito se dirigiu até o seu caminhão, apoderou-se de uma faca e voltou ao local, oportunidade em que, sem que a vítima pudesse esboçar qualquer reação, desferiu contra ela vários golpes de arma branca”, aponta a denúncia.
Em sua defesa no TJMT, Josivan alegou nulidades no processo, incluindo suposta quebra de incomunicabilidade dos jurados, conduta indevida da magistrada e falta de estrutura adequada para defesa, além de sustentar legítima defesa. O tribunal, no entanto, considerou que as provas dos autos – incluindo testemunhos e perícia – confirmaram a versão da acusação e que as preliminares não se sustentavam.
O desembargador relator Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, acompanhado pelo revisor Paulo Sérgio Carreira de Souza, votou pelo desprovimento do recurso. Já o desembargador Rui Ramos Ribeiro divergiu, ficando vencido.
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