O Tribunal de Justiça decidiu que deve ser decretada novamente a prisão de Jonatan dos Santos Barbosa, condenado a 13 anos e seis meses de cadeia por assassinar Renato Rodrigues da Silva, 24 anos. O jovem foi morto com um golpe de faca, em um estabelecimento comercial localizado na avenida Mato Grosso, em Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop), em maio de 2019.
Em julho deste ano, Jonatan foi a júri popular e acabou condenado. No entanto, ao fixar a sentença de 13 anos de cadeia, o juiz Dante Rodrigo Aranha autorizou o condenado a recorrer em liberdade. O Ministério Público, então, ingressou com recurso no Tribunal de Justiça, pedindo novamente a decretação da prisão preventiva, sob o argumento de que “inexistiria qualquer alteração fática que justificasse a revogação da custódia”. A Promotoria também apontou o receio de fuga do condenado e os precedentes dos Tribunais Superiores quanto à possibilidade de execução provisória da pena de prisão imposta aos condenados pelo júri popular “diante da soberania dos seus vereditos”.
O relator do recurso, Gilberto Giraldelli, deu razão aos argumentos do Ministério Público. “Por apego à clareza, elucido que, na hipótese, o periculum libertatis decorre do risco à ordem pública e da gravidade em concreto da conduta, visto que o requerido foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, constando dos autos ainda que o ofendido foi esfaqueado no abdômen e teve a vida ceifada simplesmente porque, em tese, interveio em agressões que o réu supostamente perpetrava contra a sua ex-companheira. Não bastasse, é evidente o risco de fuga, com inegável gravame à futura aplicação da lei penal”.
O voto de Giraldelli foi seguido por unanimidade pelos demais magistrados da Terceira Câmara Criminal. Com isso, a Justiça de Alta Floresta deverá decretar novamente a prisão preventiva de Jonatan.