Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram manter na cadeia um dos principais suspeitos de envolvimento na execução de Renan Eidt, 37 anos. O “DJ Dudinha” foi assassinado com 13 tiros, em junho de 2020, em um estabelecimento comercial localizado no bairro São Mateus.
Em fevereiro deste ano, a Justiça de Sorriso decidiu que o réu e outro comparsa deverão ser levados a júri popular por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Na mesma decisão, foi mantida a prisão preventiva do suspeito.
A defesa, no entanto, entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça alegando que, “todas as testemunhas, inclusive o réu confesso, afirmam que o paciente não participou do crime”. Reclamou também que a prisão “não estaria fundamentada em pressupostos da custódia cautelar” e que o acusado reside em Sorriso, tem endereço fixo e certo e já possui proposta de emprego, aguardando sua liberdade para iniciar o trabalho.
Para o relator, desembargador Marcos Machado, “a alegada ausência de provas de autoria retrata matéria inerente à instrução criminal, portanto não passível de aferição em sede de habeas corpus”. O magistrado ainda apontou que a “prisão preventiva está fundamentada na garantia da ordem pública, consubstanciada na gravidade do crime”. O entendimento do desembargador foi seguido por unanimidade pelos demais membros da Primeira Câmara Criminal.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), o crime teria sido cometido por quatro acusados. Uma das versões é de que Renan teria agredido a namorada, uma adolescente de 14 anos, o que teria “revoltado” os parentes da menor. O inquérito policial cita que “com o aumento do atrito entre as partes, bem como pelas reiteradas ameaças de ambas as partes”, um dos primos da adolescente teria ido até Sorriso para fazer o DJ “pagar pelos seus atos”.
No dia 22 de junho, três homens teriam ido até o estabelecimento, onde Renan foi executado com vários tiros. Sete dias depois, Emerson dos Santos Madeira, 23 anos, um dos suspeitos de cometer o crime, também acabou morto a tiros, na rua Tangará, no bairro Setor Industrial.
Na decisão de fevereiro, a Justiça de Sorriso reconheceu a participação de dois réus no assassinato de Renan. Já o quarto acusado não irá a júri popular, uma vez que a justiça não encontrou indícios de participação dele.
