O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada a pena aplicada a José Edson de Santana, condenado em júri popular em Colíder (160 quilômetros de Sinop) a 34 anos e oito meses de reclusão por homicídio quadruplamente qualificado e por ocultação de cadáver do filho de sua ex-namorada. O crime ocorreu em março do ano passado.
A defesa alegou que a pena aplicada ao réu apresentava inconsistências que poderiam ser revisadas. Argumentou, por exemplo, que o abuso de confiança foi considerado de forma indevida para majorar a pena, configurando bis in idem, e questionou a valoração das consequências do crime, apontando a ausência de comprovação dos danos psicológicos aos familiares. Também pediu a redução da fração de aumento da pena-base de 1/4 para 1/6 e contestou se a compensação entre agravantes e a atenuante da confissão foi corretamente aplicada.
Nenhum dos argumentos foi aceito pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Desta forma, a pena foi mantida. Além do tempo de cadeia, José foi sentenciado a pagar R$ 15 mil de reparação aos familiares da vítima. Ele foi a júri em maio deste ano e os jurados acolheram denúncia do Ministério Público do Estado de que o crime foi cometido por motivo torpe, contra menor de 14 anos, de forma dissimulada e com emprego de asfixia. Também pesou contra o réu o fato de ele ter sido padrasto da vítima.
Consta na denúncia que a vítima, com apenas cinco anos de idade, estava brincando na frente de sua casa quando desapareceu. Após o registro do boletim de ocorrência, feito no dia seguinte pela mãe da vítima, os investigadores da Polícia Judiciária Civil verificaram, por meio de imagens de sistema de monitoramento de câmeras de segurança, que no dia e hora do desaparecimento, a criança havia subido na garupa de uma motocicleta Honda pilotada pelo réu.
“Com essas informações, os policiais civis dirigiram-se até sua residência, oportunidade na qual, ao encontrarem José Edson de Santana, o conduziram até a delegacia, local em que, em entrevista preliminar, ele confessou ser o condutor da motocicleta, indicando local diverso em que havia dispensado o corpo, o que culminou em várias buscas tanto pela Polícia Civil quanto pelo Corpo de Bombeiros”, diz a denúncia.
O corpo da criança, segundo o MP, somente foi encontrado dia 6 de março em uma pedreira nas proximidades da pista de motocross de Colíder. No local também foi encontrada uma carta destinada à mãe da vítima, com relatos que expressavam sentimento de vingança. “Para concretizar o crime de homicídio, o denunciado empregou asfixia, provocando no menor intenso e desnecessário sofrimento físico, visto que asfixiou com suas mãos as vias aéreas da criança, ocasionando a sua morte”, acrescentou o MP.
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