O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) decidiram fazer a digitalização de 100% dos processos físicos das Varas Especializadas da Fazenda Pública de Cuiabá e inclusão no apolo eletrônico, um dos sistemas usados pelo Tribunal de Justiça para dar celeridade no trâmite e julgamento dos processos. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente, Carlos Alberto Alves da Rocha e o procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes. O plano de trabalho tem prazo de 90 dias inicialmente, podendo ser prorrogado.
A PGE disponibilizará seis estagiários para auxiliar no trabalho, bem como quatro aparelhos de scanner para a execução do serviço. Já as Varas da Fazenda Pública comprometem-se a disponibilizar a estrutura física, permitir o acesso dos estagiários nas dependências dos prédios do Judiciário, fornecer os meios e materiais necessários para a atividade.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, esta parceria está dentro da meta geral da presidência do tribunal de zerar os processos físicos na Justiça Estadual. “Atualmente os processos tramitam de forma híbrida, ou seja, estão no Apolo virtual, mas ainda há necessidade de consulta dos processos físicos. A digitalização, permitirá a utilização apenas do sistema virtual, garantindo aos servidores e magistrados, e aos cidadãos acesso em qualquer local. Viabiliza o trâmite do processo, sem interrupções”, explica.
O procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes, avalia que, “quando o processo é físico gera uma tramitação morosa ao transformarmos em processos eletrônicos podemos facilitar a interlocução tanto da PGE quanto do judiciário nessa tramitação”, avalia. O projeto não gera custos para nenhum dos parceiros. “Os estagiários já pertencem aos quadros da PGE e serão orientados pelas equipes do próprio Judiciários”, finaliza.
A Comarca de Cuiabá é responsável por 27,28% de processos físicos e híbridos que tramitam no primeiro grau e a vara de execução fiscal da Capital já está executando o projeto, informa a assessoria.
