Desembargadores, juízes, escrivães e demais servidores da justiça estadual retomam, nesta 5ª feira, o expediente em regime presencial, com atendimento aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, das 14h às 18h, com percentual máximo de 40% de servidores e colaboradores em cada setor. Nas últimas semanas o trabalho continuou sendo feito de forma on line.
A decisão do Tribunal de Justiça levou em consideração a classificação de risco epidemiológico dos municípios, disponibilizada no painel epidemiológico que relacionou cinco comarcas com risco “alto” e 74 comarcas com risco “moderado”.
Dentre as comarcas que voltam a ter atividades presenciais estão as de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Matupá, Alta Floresta, Colíder, Guarantã do Norte, Juara, Peixoto de Azevedo, Cáceres e Várzea Grande.
O tribunal informa ainda que, excepcionalmente, as sessões de julgamento do tribunal do júri em processos que envolvam réu preso poderão ser realizadas na forma presencial nas comarcas classificadas com risco “baixo” ou “moderado”, assim que iniciada a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, desde que sejam observadas as medidas sanitárias necessárias para prevenir a contaminação pelo Novo Coronavírus.
