O Tribunal de Justiça confirmou, hoje, que na próxima segunda-feira (24), oito fóruns retomam as atividades presenciais atendendo advogados, promotores e servidores do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios, das 14h às 18h. As comarcas de Peixoto de Azevedo, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Colniza, Tapurah Guiratinga, Poconé e Nova Xavantina.
Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
Nessas unidades, a primeira etapa teve início no dia 10 passado, quando 40% dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados, excluídos os servidores do grupo de risco) voltaram ao trabalho presencial. Foram duas semanas de trabalho apenas com expediente interno.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permaneceram suspensos durante a primeira etapa do plano de retorno e só voltarão a tramitar 14 dias após o início desta segunda etapa. Ou seja, o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se dará em 7 de setembro.
Nessas oito comarcas, a terceira etapa terá início somente 21 dias após o início da segunda etapa, em 14 de setembro. A utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada. Em 21 de setembro, poderão ter início as audiências presenciais urgentes, informa a assessoria.