O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou um recurso do Ministério Público do Estado e aumentou a pena de Edson Padilha Godinho, condenado pelo homicídio do professor de Educação Física João Claudio Mesquita Lemos, 36 anos, em dezembro de 2019, em Nova Ubiratã (a 165 quilômetros de Sinop). A decisão, proferida pela terceira câmara criminal, fixou a pena em 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
O crime aconteceu em um bar na rua São Paulo. Segundo a denúncia, após um desentendimento motivado por provocações e ofensas verbais atribuídas à vítima, Edson saiu do local, foi até a sua casa e voltou armado com revólver calibre 38. Ao se aproximar de João Claudio, efetuou o primeiro disparo e passou a persegui-lo, desferindo outros dois. O professor morreu no local.
Em julgamento pelo tribunal do júri, em setembro de 2025, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, mas afastaram, por maioria, as qualificadoras do motivo fútil e do recurso que dificultou a defesa da vítima. Com isso, Edson foi condenado por homicídio simples, com pena de 6 anos de reclusão em regime inicial semiaberto.
O Ministério Público recorreu sustentando que o afastamento das qualificadoras foi manifestamente contrário às provas dos autos e apontando erro na dosimetria da pena. A defesa, por sua vez, pugnou pelo desprovimento do recurso. No julgamento do recurso, a Terceira Câmara Criminal entendeu que as qualificadoras foram submetidas ao debate em plenário e por isso devem ser mantidas.
No entanto, os desembargadores acolheram o pedido do Ministério Público para redimensionar a pena. Foi valorada negativamente a culpabilidade do réu, considerando as circunstâncias do crime, como o fato de o acusado sair do local, buscar a arma em casa e retornar para efetuar os disparos. Com isso, a pena foi aumentada em 8 meses de reclusão, e o regime de cumprimento foi alterado de semiaberto para fechado.
João Cláudio era servidor da prefeitura de Nova Ubiratã e dava aula de Educação Física em uma escola da cidade.
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