O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu anular a sentença proferida pelo juiz Guilherme Carlos Kotovicz, que havia determinado a submissão a júri popular de dois policiais militares acusados de envolvimento no assassinato de Gilberto de Oliveira Couto. O empresário foi atingido por mais de quatro tiros nas costas e na cabeça, no final de maio de 2021, na frente de uma casa localizada na rua Salvador, no bairro Jardim Vitória, em Guarantã do Norte (252 quilômetros de Sinop).
Inicialmente, o Ministério Público do Estado (MPE) havia denunciado os PMs por homicídio qualificado, cometido mediante paga ou promessa de recompensa e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Em junho do ano passado, ao proferir a decisão, o juiz entendeu que não ficou comprovado o pagamento ou a promessa de recompensa e afastou essa qualificadora.
“Por derradeiro, tanto na fase inquisitiva, quanto na judicial, os acusados negaram a autoria do crime dando respostas evasivas às perguntas formuladas. Nessa esteira, sopesando as provas angariadas durante toda a persecução penal, vislumbro indícios suficientes de autoria recaindo sobre os acusados, implicando em necessária remessa da causa ao Egrégio Tribunal Popular do Júri”, afirmou o magistrado, na ocasião.
Após analisar recurso da defesa, o Tribunal de Justiça entendeu que o juiz deveria ter indicado “as razões de seu convencimento acerca da materialidade delitiva e dos indícios suficientes de autoria, eis que toda decisão judicial deve ser fundamentada”. Com isso, a decisão foi anulada e a Justiça de Guarantã deverá novamente emitir uma sentença sobre o caso. Desta forma, os réus poderão ir ou não a julgamento.
Na época, conforme Só Notícias já informou, o juiz ainda decidiu manter os dois policiais na cadeia. Segundo ele, ambos já respondiam a outras ações penais e inquéritos pelo suposto cometimento de outros crimes.
Segundo a denúncia, os dois PMs alugaram um carro em Sinop e foram até Guarantã do Norte, onde passaram a noite em uma boate. No dia seguinte, foram até a casa da vítima. Ao avistarem Gilberto saindo em uma motocicleta, teriam efetuado vários disparos. O empresário morreu ainda no local.
Os policiais foram presos pela Polícia Civil nos bairros Recanto dos Pássaros e Jardim Maringá, em Sinop, no dia 20 de outubro de 2021. No dia da ação, além das prisões, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Em junho de 2021, três homens também foram presos em uma fazenda durante cumprimento de mandados de buscas e apreensão, na região de Novo Mundo (291 quilômetros de Sinop). Foram apreendidas diversas munições, um aparelho celular, um revólver calibre 38 e um aparelho que armazena imagens das câmeras da fazenda. Eles pagaram fiança e foram liberados.
Também foram acusados de participação na morte de Couto, o filho dele, a ex-esposa e o namorado dela. Eles chegaram a ser presos, mas conseguiram habeas corpus e foram soltos dias depois.
Ainda em junho de 2021, o desembargador da Terceira Câmara de Direito Privado, Dirceu dos Santos, concedeu liminar e mandou bloquear bens avaliados em R$ 20 milhões (duas fazendas, gado, caminhonete e outros) que eram disputados por Gilberto Couto com a ex-mulher.
