O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura de um dos acusados de envolvimento na morte de Caique da Conceição de Souza, assassinado a tiros em maio de 2020, em Brasnorte (400 quilômetros de Sinop). Na ocasião, uma mulher que estava com a vítima também foi atingida, mas acabou sobrevivendo. O acusado também é apontado como responsável por tentar matar uma mulher em abril de 2021 no município.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, Caique trabalhava como entregador de marmitas e foi atraído ao local pelos criminosos, que solicitaram uma entrega. Ele foi junto com uma mulher fazer a entrega, mas quando chegaram, foram atingidos por tiros. Caíque chegou a ser socorrido, mas faleceu 40 dias depois.
Em abril de 2021, uma mulher estava chegando em casa, ao lado da namorada, quando percebeu um homem parado em uma motocicleta. A vítima foi atingida por tiros e também sobreviveu, tendo relatado à polícia, posteriormente, que identificou o réu como autor da tentativa de homicídio.
Conforme a denúncia, “sem nem sequer ser intimado”, o suspeito apresentou uma petição, via advogado, informando que, no dia do crime, estava em um sítio localizado a 60 quilômetros do centro de Brasnorte. Para comprovar as alegações, o suspeito teria apresentado um histórico de ligações.
Já em relação ao assassinato de Caíque, a Polícia Civil apurou que o número do acusado foi utilizado, no dia seguinte, no mesmo aparelho que originou o pedido de marmita, que serviu como pretexto para atrair a vítima ao local do assassinato. Com base nesses indícios, a Promotoria pediu a prisão preventiva do acusado, o que foi deferido pela Justiça de Brasnorte.
A defesa, então, ingressou com pedido de liberdade no Tribunal de Justiça, refutando a alegação de “indícios concretos de autoria” e apontando falta de contemporaneidade entre os fatos e a prisão. Além disso, também apontou que a custódia temporária está “desprovida de fundamentação idônea e não evidencia que a liberdade do paciente influenciará no prosseguimento das investigações ou dificultará a colheita de provas”.
Para o relator do recurso, desembargador Orlando Perri, a Justiça de Brasnorte se limitou a justificar a necessidade da prisão com base no esclarecimento da suposta participação do réu na morte de Caíque e se o telefone do suspeito foi utilizado no mesmo aparelho que originou a chamada para atrair as vítimas ao local. Por esse motivo, Perri votou pela soltura do acusado, tendo sido esse o entendimento também dos demais membros da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
“De mais a mais, não houveram outros requerimentos da autoridade policial para novas diligências ou apreensões, estando a investigação limitada, ao que parece, à realização de perícia nos dois aparelhos celulares já apreendidos. Ou seja, não há determinação para realização de nenhuma outra medida cautelar, cuja efetividade dependa da segregação do paciente. A autoridade coatora tampouco aponta a existência de outros indícios de que, solto, venha a obstruir a colheita de provas ou ameaçar testemunhas”, comentou Perri.
Com a decisão, o suspeito será colocado em liberdade, a não ser que esteja preso por outro crime. O Ministério Público do Estado ainda pode recorrer da decisão.
