A duplicação da Rodovia Emanuel Pinheiro, a MT-251, que liga Cuiabá a município de Chapada dos Guimarães, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Dessa forma, o Governo do Estado ganhou uma etapa do processo judicial que está em andamento. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) questionou a competência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para liberação da licença ambiental da rodovia MT-251.
A ação foi julgada pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do TRF, da 1ª Região. Cabe ressaltar que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acompanha o processo judicial de licenciamento ambiental da duplicação da MT-251.
De acordo com o procurador de Estado Rogério Luiz Gallo, Mato Grosso teve um ganho nessa discussão ao manter a licença ambiental expedida pela Sema e, assim, as obras de duplicação na rodovia terão continuidade. "Com isso, não serão prejudicadas as obras da MT-251", afirmou o procurador.
A duplicação é uma das principais obras no Estado para a Copa do Mundo de 2014. Segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), até dezembro deste ano, estarão prontos os primeiros 17,2 km, que vão do entroncamento da MT-010 (trevo do Distrito da Guia) até o entroncamento da MT-351 (trevo que dá acesso ao Lago de Manso). Além da duplicação da rodovia, estão previstas para Cuiabá e Várzea Grande 28 obras de mobilidade urbana, que visam à melhora na infraestrutura das cidades e escoamento mais fácil de veículos.
