O Tribunal Regional Federal da 1º Região, negou, por maioria de votos, o pedido de habeas-corpus para os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino e o pedido para que pudessem depor, nos Estados Unidos, sobre o segundo maior acidente acidente da história da aviação brasileira, ocorrido em setembro do ano passado, no Norte de Mato Grosso, quando o Legacy que eles pilotavam bateu em um boeing da Gol deixando 154 mortos. A decisão da 3ª turma do TRF mantém a sentença do juíz federal de Sinop, Murilo Mendes, que decidiu julgar os americanos a revelia porque não vieram a Sinop prestar depoimentos. 3 controladores de vôo, que trabalharam no dia da tragédia, foram ouvidos.
O relator, desembargador Federal Cândido Ribeiro, explicou que, estabelecida a condição, não é razoável que o juízo processante da ação penal tenha que se deslocar a outro país para que os pilotos sejam ouvidos, tampouco por carta rogatória, conforme solicitado nos autos. As informações são da assessoria do TRF.
Em entrevista ao portal Terra, o advogado de Lepore e Paladino, Theodomiro Dias Neto, disse que entrará com novo habeas-corpus, agora no STJ – Superior Tribunal de Justiça-.
(Atualizada às 14:02hs)