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Trabalhadores em situação análoga a escravidão são resgatados em MT

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Pelo menos 12 pessoas que estavam trabalhando em condições degradantes foram resgatadas em Mato Grosso, durante uma ação conjunta do Grupo Especial de Fiscal Móvel da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho e policiais. O fato ocorreu em Castanheira, localizado aproximadamente 800 quilômetros de Cuiabá. De acordo com o Ministério do Trabalho, os empregados foram encontrados em uma fazenda que tem como atividade a pecuária. Eles foram contratados pelo filho do proprietário para fazer o roçado de pasto e aplicação de agrotóxico, o que ocorreu sem capacitação e roupas adequadas.

Eles, que não tiveram as carteiras de trabalho assinadas, estavam alojados em barracos de lona em meio ao mato e, também, não realizaram exames médicos. A água para beber, preparar refeições e tomar banho era retirada de um córrego e não passava por qualquer sistema de tratamento. O local não possuía instalações sanitárias, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato. Os empregados também não dispunham de equipamento de segurança individual, informa assessoria de imprensa do Ministério.

A  ação foi coordenada pelo auditor Gerson Antonio Delgado, com apoio do procurador do Trabalho José Pedro dos Reis e, em conjunto, firmaram um acordo de dano moral individual com o fazendeiro, o qual, somado ao pagamento das verbas rescisórias, totalizaram um valor aproximado de R$ 70 mil. Ao todo, foram lavrados 22 autos de infração. Um acordo complementar para inibir as demais práticas de tais atos ilícitos contra trabalhadores poderá ser firmado na próxima semana na Procuradoria Regional do Trabalho de Sinop, conforme acertado com o fazendeiro. Caso contrário, será ajuizada ação civil pública  visando proteger os direitos sociais afetados com os atos cometidos pelo  fazendeiro.

Na fazenda, foi encontrada ainda uma espingarda que seria utilizada pelo responsável dos empregados. A arma foi encaminhada para a delegacia de Juína. Já os trabalhadores resgatados foram inscritos no Projeto Ação Integrada, desenvolvido pelo Ministério, que visa a qualificação e reinserção de trabalhadores egressos do Trabalho Análogo a Escravo. A ação iniciou dia 24 de maio e terminou hoje.

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