Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça modificaram o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Genyr Macedo, condenado pelo acidente, ocorrido em 2012, que resultou na morte da acadêmica de Direito Kátia Cristina da Rosa. A vítima pilotava uma moto, quando foi atingida pelo carro dirigido por Genyr.
Em primeira instância, Genyr foi condenado a dois anos de detenção por homicídio culposo (pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito) e teve a CNH suspensa por dois anos. A irmã de Kátia, nomeada assistente de acusação, recorreu para aumentar a pena “no máximo legal”. A defesa do motorista também foi ao Tribunal de Justiça pedir a “extirpação” ou “diminuição” da suspensão da habilitação.
Ao negar o recurso da assistente de acusação, o relator, desembargador Rondon Bassil, ressaltou que “a pena foi corretamente dosada pelo julgador que, em observância aos critérios legais, fixou a pena provisória no mínimo legal, diante da inexistência de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu”.
Já em relação ao pedido da defesa de Genyr, Rondon entendeu que “a jurisprudência é pacífica no sentido de que a pena de suspensão da CNH deve guardar simetria com a pena restritiva de liberdade e levar em consideração as circunstância dos caso concreto”. Para ele, o “juízo singular ateve-se a decidir pela suspensão durante o período de cumprimento da pena, o que se revela desproporcional, uma vez, que fixou a pena restritiva de liberdade no mínimo legal, mas exasperou a pena acessória, sem justificar os motivos pelos quais o fez”.
Por unanimidade, os desembargadores decidiram diminuir para dois meses o prazo de suspensão da CNH de Genyr. Ainda cabe recurso à sentença.
Kátia retornava, de moto, do centro de eventos e foi atingida por um Ford Fiesta Sedan, prata, placas de São Paulo, nas proximidades do viaduto Enio Pipino (acesso a avenida Julio Campos). Conforme Só Notícias já informou, ela foi jogada a mais de dez metros do local do impacto, foi socorrida com vida e transferida para o Hospital Santo Antônio, mas morreu horas depois. Com o impacto, o veículo saiu da pista, passou sobre o canteiro lateral e parou apenas na rua Colonizador Ênio Pipino.
Kátia residia com os pais na rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras. Ela era estagiária da 2ª Vara do Trabalho e foi sepultada em Sinop.
