O Tribunal de Justiça fechou o primeiro semestre com percentual satisfatório de 55,29% de baixa na taxa de congestionamento da Segunda Instância em relação ao primeiro semestre do ano passado, que foi de 63,51%. Esse balanço foi finalizado na quarta-feira (1º de julho) e a diferença é de mais de oito pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2014. A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um determinado período e o ideal é que fique abaixo ou até em 50%. Os dados, relativos ao contingenciamento, são da Coordenadoria Judiciária do TJMT e medem a efetividade de cada tribunal, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.
De acordo com a coordenadora judiciária do TJMT, Rose Pinceratto, a meta é fechar este ano com 42% e, para isso, a equipe trabalha continuamente para a baixa do estoque de processos, de forma que sejam julgados mais processos do que a quantidade que aporta na Instituição. É um desempenho que o Tribunal de Justiça vem buscando principalmente para dar mais celeridade na prestação jurisdicional. Ela explica que para o acompanhamento dos indicadores a Coordenadoria Judiciária possui uma ferramenta por meio da qual são extraídos os números em relação à taxa de congestionamento e também outros indicadores em relação às metas.
“Temos os painéis onde acompanhamos em tempo real esses números. Quando há a percepção que os percentuais estão muito elevados, é feita uma força-tarefa para o atingimento das metas. Observamos e conversamos com a equipe em determinados departamentos. Caso haja acúmulo de serviço, a equipe da Coordenadoria é acionada para colaboração nesse departamento”, explicou.
Sobre as taxas de congestionamentos nas Câmaras, das dez Cíveis, três já atingiram um pouco mais que a meta e estão com o percentual menor que 50%. Das quatro Câmaras Criminais, uma atingiu o índice menor que 48%, resultados que são reflexos das ações realizadas.
Outro ponto positivo para o Tribunal de Justiça é no que diz respeito à questão da produtividade, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é julgar mensalmente 100% dos processos mais um do estoque. Nesses primeiros seis meses de 2015, dos 21.078 processos distribuídos, 26.474 foram julgados, atingindo mais que a meta prevista, chegando ao percentual de 125,60%. “Em relação à Meta 1 do CNJ, estamos muito bem. Os desembargadores vêm trabalhando muito com intuito de diminuir o número de processos e com isso atingimos um resultado satisfatório de hoje estarmos com pouco mais de 125% de cumprimento dessa meta”.
E para atingir metas como essa, a Coordenadoria Judiciária realiza diversas ações, como o mutirão feito na Secretaria Auxiliar da Vice-presidência para dar baixa aos processos. Houve a participação de toda equipe da área judiciária e, com isso, o resultado foi positivo. “Os servidores vestem a camisa e eu fico muito orgulhosa. Todos que são acionados comparecem justamente porque sabem que o objetivo é comum. Houve um empenho muito grande para a gente conseguir esse resultado na taxa de congestionamento”.
