A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um pedido para que três acusados pelo homicídio de Robson Luiz Mariano, 39 anos, participem presencialmente do julgamento pelo tribunal do júri em Sinop. A sessão está marcada para 30 de novembro de 2025. Os réus serão interrogados por videoconferência.
O corpo de Robson foi encontrado em uma mata às margens da estrada Cláudia, em Sinop, em janeiro de 2023. A defesa dos três investigados impetrou um habeas corpus contra a decisão da 1ª Vara Criminal de Sinop, que havia determinado a participação deles no júri por videoconferência. Os advogados argumentaram que a medida “prejudica ou distorce a comunicação, que é crucial para a formação da convicção dos jurados”, configurando cerceamento de defesa.
Em sua decisão, tomada por maioria de votos, a câmara criminal do TJMT denegou a ordem, seguindo o voto do relator. A ementa do acórdão estabelece que “a realização de interrogatório por videoconferência, devidamente fundamentada e em conformidade com a legislação processual penal, não configura cerceamento de defesa”. O tribunal citou que a excepcionalidade da medida se justifica por fatores como riscos à segurança, periculosidade dos réus, envolvimento com organizações criminosas e limitações da estrutura física do fórum.
O crime, que também envolve acusações de ocultação de cadáver, furto, corrupção de menor e organização criminosa armada, foi elucidado pela Polícia Civil, que prendeu os três acusados. Na ocasião, as investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontaram que a motivação do crime estaria ligada a uma acusação não comprovada de que Robson, que trabalhava como caminhoneiro, estaria supostamente abastecendo uma facção rival com drogas trazidas de São Paulo. A polícia destacou na época que uma busca minuciosa no veículo da vítima não encontrou qualquer indício de entorpecentes.
O corpo foi encontrado em uma região de mata na estrada Cláudia, nas proximidades do bairro Daury Riva. A vítima, natural de Presidente Bernardes (SP), estava desaparecida, quando saiu de um hotel onde estava hospedado e iria até uma mecânica para pegar o caminhão.
Segundo o boletim da Polícia Civil, um popular informou que adentrou a mata com intuito de caçar, no momento em que sentiu um cheiro forte e foi verificar o que era, quando localizou o corpo cerca de 5 metros. Ele estava com as mãos acorrentadas nas costas, de bruços. O corpo já estava em estado de decomposição e a vítima usava uma bermuda e camisa.
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