O Poder Judiciário de Mato Grosso vai propor uma ação integrada com o Poder Executivo, Defensoria Pública e Ministério Público para resolver os problemas do sistema prisional em Mato Grosso e garantir a ressocialização dos presos. “Precisamos urgentemente atacar as anomalias do sistema prisional. Quero trabalhar para humanizar o sistema prisional em Mato Grosso e, para isso, precisamos de vocês”, disse o corregedor geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, à Defensora Geral do Estado, Helyodora Carolyne Almeida Rotini, em reunião hoje.
O primeiro passo foi apoiar o projeto da Defensoria, que pretende levar defensores públicos para dentro dos presídios e cadeias do Estado, com sala permanente e expediente de, pelo menos, duas vezes por semana na unidade prisional. O defensor público Marcos Rondon Silva explicou que a Defensoria quer realizar um cadastramento de todos os detentos a partir da unidade em que estão presos, para formar um único banco de dados de cada reeducando.
“Vamos fazer um levantamento de todos os processos referentes àquele preso, a partir da localização dele dentro de uma das unidades prisionais. Assim, teremos os dados centrados em um sistema eletrônico, a partir do nome do preso, que poderá ser acessado pelos demais defensores públicos”, explicou o defensor.
O desembargador Orlando Perri informou aos defensores públicos sobre as reuniões que ele já manteve com o secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Carlos Brito, e com a coordenadoria do sistema prisional. Como resultado dessas reuniões, há a decisão da corregedoria de implantar a remissão das penas pelo estudo (a cada três dias de aula assistida pelo reeducando, a justiça pode reduzir um dia de pena); a implantação piloto do hábeas corpus digital; e a decisão de procurar parcerias na iniciativa privada para aproveitar a mão de obra dos presidiários.
Segundo o desembargador, embora a Secretaria de Justiça e Segurança Pública demonstre esforço para resolver os problemas do sistema prisional, é necessário juntar forças e unificar a comunicação entre todos os atores envolvidos com a questão – Ministério Público, Defensoria, Judiciário e Executivo.
Este trabalho unificado nunca foi realizado no Estado. Segundo a Defensoria Pública, são comuns as situações em que o diretor da cadeia pública transfere o preso sem comunicar ao juiz. O corregedor observou que, em reunião com o secretário de Segurança Pública, Carlos Brito, alguns juízes da área criminal disseram que várias audiências são remarcadas porque os responsáveis não conseguem localizar o detento dentro do sistema prisional do Estado.
O desembargador Orlando Perri ressaltou ainda que a reestruturação do sistema prisional é tarefa complexa, mas que acredita em bons resultados a partir da união de forças. O defensor público Marcos Randon complementou, com entusiasmo: “Se fizermos isso, em dois anos vamos transformar Mato Grosso em modelo para o resto do país”.