PUBLICIDADE

Termo formaliza criação de Comitê da Queimada em cidade do Nortão

PUBLICIDADE

Onze instituições se uniram em Matupá para criar o Comitê da Queimada, um canal permanente de interlocução com a sociedade. O objetivo é somar esforços para conscientizar a população sobre os malefícios das queimadas urbanas nos âmbitos ambiental e sanitário. Pretende-se, também, viabilizar a punição dos infratores. O Comitê foi formalizado por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Além do Ministério Público, fazem parte do Comitê a Prefeitura de Matupá, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Secretaria Municipal de Educação, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Fiscalização e Tributos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte) e Companhia da Polícia Militar de Matupá.

“O comitê tem caráter educativo e preventivo, por isso realizará nas escolas públicas e privadas, nas mais variadas faixas de ensino, programas educativos de informação sobre as queimadas. Também vamos divulgar os arranjos legais existentes no âmbito municipal, estadual e federal que resguardam o meio ambiente e pune, nas esferas civil, penal e administrativa, os infratores ambientais de sorte a afastar a ignorância legal”, ressaltou o promotor de Justiça Substituto Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira.

Junto com a criação do Comitê da Queimada, também foram divulgados o Sistema 190, de contato direto com a Polícia Militar; o (66) 3595-3100 do Setor de Fiscalização e Tributação da Prefeitura de Matupá; (66) 3552-2269 da Unidade Desconcentrada da Sema em Guarantã do Norte; (66) 99604-8025/ 9902-5699 da Secretaria de Meio Ambiente e (66) 99933-8344 da Secretaria de Obras.

O trabalho de prevenção, conforme o promotor de Justiça Substituto, não se limitará às salas de aula. A Secretaria Municipal de Saúde também deverá implementar dentro das unidades de saúde, divulgação cartográfica do comitê da queimada para que durante as visitas domiciliares os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias realizem campanhas educativas na população sobre os malefícios das queimadas, notadamente na saúde infanto-juvenil.

A divulgação sistemática do comitê da queimada ficará a cargo da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores. A orientação é para que seja dado ênfase aos telefones de contato para recebimento de denúncias, bem como dos arranjos legais referentes à responsabilidade dos infratores e dos proprietários de lotes que não realizarem a limpeza devida de seus terrenos. O Ministério Público ficará responsável pela atividade fiscalizatória.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Veículos ficam danificados após colisão em cruzamento em Sorriso

Dois veículos ficaram bastante danificados após colidirem no cruzamento...

Apostadores de Sinop e Sorriso ganham prêmio na Quina

Dois apostadores de Sinop e Sorriso acertaram, ontem à...

Caminhão tanque bate em árvore em rodovia em Mato Grosso

O acidente com o caminhão tanque carregado com resíduos...
PUBLICIDADE