Será assinado na próxima sexta-feira (12), na sede do Ministério Público Estadual, o termo de cooperação técnica para a criação do Consórcio de Compra Coletiva de Medicamentos, que irá atender os 141 municípios e o Estado de Mato Grosso. Participam da assinatura o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MPE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Associação Mato-grossense de Municípios (AMM). A expectativa do presidente do TCE, Antonio Joaquim, é que o consórcio comece a funcionar ainda este ano.
A data foi definida em reunião entre o presidente do TCE e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, hoje. Curvo destacou as vantagens do consórcio, como economicidade, já que os 141 municípios realizarão as compras em conjunto, barateando os custos, assim como o Estado, responsável pelos remédios de alto custo; e a facilidade no controle, já que apenas com um órgão realizando a compra será mais fácil fiscalizar e, consequentemente, menos as chances de corrupção e perdas. Mas o procurador lembra que a principal vantagem será para o paciente, que terá acesso ao medicamento.
O procurador-geral de Justiça disse que já conversou com o secretário estadual de Saúde, Luís Soares, contou que ele ficou entusiasmado com a ideia e que pretende levar a demanda da SES para o consórcio, para aproveitar a economia da escala. Mauro Curvo destacou que a participação dos órgãos de controle no processo é fundamental para garantir credibilidade. "Estamos apontando um caminho para o gestor, aquele que estiver bem intencionado, que preza pela sua população, tende a seguir esse caminho, que está sendo construído não por uma instituição, mas por técnicos de várias áreas".
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, destacou a proatividade do procurador-geral de Justiça, que liderou todo o processo de criação do consórcio. Antonio Joaquim ressaltou que o consórcio será uma solução concreta no sentido de diminuir fraudes, custos, e ainda acabar com o desabastecimento de medicamentos em Mato Grosso, principalmente os de alto custo.