O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Sorriso e Sinop, nos dias 23 e 24, o evento "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã", destinado a representantes dos conselhos municipais de políticas públicas e temáticos, servidores públicos, gestores e controladores internos. O objetivo é incentivar a transparência na gestão pública e estimular o exercício do controle social em parceria com o controle externo. "O que temos feito é orientar e repassar tanto aos gestores como também à sociedade civil o uso de tecnologias que estimulem o controle social sobre os resultados das políticas públicas e que estão disponíveis pelo TCE-MT", disse a secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra L. Vuolo.
Sorriso e Sinop fazem parte dos municípios mato-grossenses que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI lançado este ano pelo TCE-MT e estão desenvolvendo o Planejamento Estratégico pela primeira vez. A meta do Tribunal de Contas é promover o planejamento estratégico em 20 municípios até final de 2013. O PDI tem o objetivo de transferir práticas de gestão e tecnologia aos municípios de Mato Grosso, entre elas, a implantação do Planejamento Estratégico.
Ao todo o programa, que foi lançado em junho deste ano, possui cinco macro projetos de modernização interna e de melhoria dos indicadores sociais. "São práticas de administração gerencial que deram muito certo no Tribunal de Contas e que farão a diferença nas administrações municipais. O que se pretende é implantar na gestão pública a cultura da inovação, do controle interno e do controle externo, realizado pelo TCE-MT e a sociedade", disse o presidente, José Carlos Novelli.
Os trabalhos acontecem entre equipes das prefeituras e técnicos do Tribunal de Contas. O evento pretende apresentar à sociedade local as linhas gerais do planejamento estratégico e incentivar para que sejam propositivos e atuem no controle social, fiscalizando o cumprimento do que for definido como prioridade para cada município.
No dia 23, a partir das 7h30, o evento será aberto em Sorriso, no Centro Cultural de Sorriso Flor da Soja (Av. Tancredo Neves, 543 – Centro – Park Shopping). A abertura será feita pelo conselheiro substituto, Moisés Maciel e pelo coordenador do Planejamento Estratégico no PDI, Irapuan Noce Brasil que estarão fazendo uma apresentação do PDI à sociedade. Em seguida, a secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra L. Vuolo fará uma apresentação do projeto de incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã do PDI bem como a importância dos conselhos de políticas públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática.
Na segunda parte do evento, o consultor do Planejamento Estratégico no PDI, César Andrade Marques de Azevedo fará uma apresentação do papel dos conselhos de políticas públicas no planejamento municipal. Em seguida, o professor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, Bartolomeu José Ribeiro de Souza ministrará debate sobre o fortalecimento dos conselhos de Políticas Públicas.