TCE analisa auditoria determinada em unidades de conservação no Mato Grosso

O primeiro relatório parcial de monitoramento de auditoria operacional realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso foi apresentado e acolhido. O monitoramento foi feito quanto ao cumprimento das recomendações expedidas na Auditoria Especial realizada há dois anos, em 14 unidades de conservação estaduais situadas no bioma amazônico. Os trabalhos foram realizados pela Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais e coordenado pelo conselheiro substituto, Luis Henrique Lima, que avaliou o resultado como “ bastante positivo, já que em relação ao trabalho da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, das 14 recomendações analisadas, 50% alcançaram algum grau de resolutividade”, disse.
 
 A auditoria operacional surgiu de um Acordo de Cooperação Técnica formalizado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-) e mais oito Cortes de Contas no bioma Amazônia. O monitoramento foi dividido em partes: recomendação implementada, recomendações parcialmente implementadas, recomendações em implementação e recomendações não implementadas. Na avaliação do relator, “as recomendações já produziram resultados concretos na atuação da Sema mesmo que, em torno de 50% das recomendações feitas pelo TCE, ainda não tinham iniciado a sua implementação”, disse.
 
Destacou ainda, que esse índice não foi maior pelas circunstâncias relacionadas ao  período de implementação das ações entre 2014 e 2015, “portanto, na fase de transição do governo estadual. É preciso ter a compreensão em relação as dificuldades para implantação das medidas. Alcançamos um índice bastante satisfatório, cerca de 50% nas recomendações já foram iniciadas”, ressaltou.
 
Luis Henrique Lima afirmou que o monitoramento da auditoria operacional das Ucs estaduais, no bioma amazônico, não termina com esse relatório parcial. “Vamos continuar nos reunindo com a Sema/MT e acredito que esse trabalho terá resultados concretos para a proteção do meio ambiente em Mato Grosso”. Por fim, lembrou ao Pleno do TCE que o ineditismo de um monitoramento de Auditoria Operacional no TCE-MT “ é significativo, principalmente por se tratar do tema meio ambiente, o que enseja esperança de que cada vez mais o poder público, incluindo as instituições de controle, compreendam e valorizem a dimensão central das questões ambientais para o desenvolvimento econômico e social”, finalizou.