A tarifa do transporte coletivo de Cuiabá chegará a R$ 3,80, caso o governo do Estado mantenha a cobrança de imposto sobre o combustível das empresas que prestam o serviço na Capital. Atualmente, a passagem custa R$ 3,10 e o novo valor representa um aumento de 22,5%. As informações são da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), responsável pelo cálculo do novo valor.
O diretor da Arsec, Alexandre Bustamante, explica que até o dia 31 de dezembro de 2015, as empresas que atuam no transporte coletivo da Capital eram isentas pelo governo do Estado do pagamento do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) referente ao óleo diesel. A cobrança voltou a ocorrer este ano. No Estado, o ICMS sobre o óleo diesel é de 17%. Bustamante explica que a isenção reduziria em R$ 0,20 o preço da passagem, que ficaria em R$ 3,60. As duas propostas de valores, com e sem cobrança de imposto, serão publicadas ainda esta semana e colocadas para discussão com a sociedade.
O diretor explica que a tarifa é calculada com base nos custos das empresas com combustível, insumos (pneus, óleo, etc), manutenção dos veículos, salários dos funcionários, entre outros gastos. Os valores são apresentados pelas empresas e conferidos pela Arsec, que posteriormente, usa uma fórmula determinada pelo Ministério do Transporte para apresentar o montante a ser pago pela população.
O último aumento da tarifa do transporte ocorreu em janeiro do ano passado, quando o valor passou de R$ 2,80 para R$ 3,10, o que representou uma majoração de 10,7%, na época.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informou que a isenção do ICMS sobre o óleo diesel para as empresas do transporte poderia ocorrer somente com a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para posterior assinatura de convênio. Alegou que a matéria foi levada para discussão com o Confaz por quatro vezes em 2015 e todas as vezes recebeu reprovação, impossibilitando a cessão do benefício às empresas.
